Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2023 · Comprasnet Contratos
CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA POSTOS DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL - PAJE, COM OBJETIVO DE ATENDER AOS(ÀS) ELEITORES(AS) NA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou MUNICIPIO DE UIRAMUTA (CNPJ 01.612.681/0001-01) para: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação do programa postos de atendimento da justiça eleitoral - paje, com objetivo de atender aos(às) eleitores(as) na garantia do exercício da cidadania, med…. Vigência de 28/08/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE UIRAMUTACNPJ 01.612.681/0001-01
- Processooficial
- 0001564-22.2023.6.23.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00026/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 28/08/2023
- Vigênciaoficial
- 28/08/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
Não foi possível consultar os itens na fonte agora. Veja no Comprasnet.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
Não foi possível consultar os empenhos na fonte agora.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209543
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 11:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.