Contrato federal · Contrato 00483/2023 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM DUPLICAÇÃO, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA RODOVIA…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA (CNPJ 04.208.867/0001-98) para: elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para adequação de capacidade com duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da rodovia br-304/rn. lote 02." gestor: rodrigo po…. Valor global contratado: R$ 5.817.717,18. Vigência de 18/08/2023 a 24/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDACNPJ 04.208.867/0001-98
- Processooficial
- 50600.011038/2023-11
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00554/2022
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 4.870.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.817.717,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 76.171.823,92
- Assinaturaoficial
- 18/08/2023
- Publicaçãooficial
- 30/08/2023
- Vigênciaoficial
- 18/08/2023 a 24/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS | 1 | R$ 5.817.717,18 | R$ 5.817.717,18 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.675.067,91
- A liquidarcalculado
- R$ 1.665.492,91
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.575,00
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE002376 · 03/08/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003023 · 14/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000470 · 05/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.136,26 · a liquidar R$ 65.561,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.575,00
- 2025NE002425 · 04/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000130 · 29/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 999.931,65 · a liquidar R$ 999.931,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 423 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.099,93
- 283 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.316,30
- 208 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.424,44
- 155 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.627,62
- 119 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.917,08
- 53 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 916.481,81
- 1532 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.471,19
- 1368 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.483,94
- 1298 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.253,09
- 1270 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.617,17
- 1204 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.107,98
- 1159 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 710,42
- 1173 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 362.915,95
- 1148 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128.807,27
- 1121 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.336,63
- 1116 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.392,85
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/03/2025
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 483/2023-00, POR MAIS 168 (CENTO E SESSENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 20/10/2025 PARA 06/04/2026.
valor global após o termo: R$ 5.478.749,71 · vigência até 06/04/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/11/2025
RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 483/2023-00, POR MAIS 294 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 06/04/2026 PARA 25/01/2027.
valor global após o termo: R$ 5.478.749,71 · vigência até 25/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 03/07/2026
SEGUNDA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO Nº 0483/2023. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSARÁ A SER DE R$ 5.817.717,18 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SENDO R$ 4.870.000,00 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS…
valor global após o termo: R$ 5.817.717,18 · vigência até 25/01/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 06/08/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 483/2023. PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 303 (TREZENTOS E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 12/06/2027 E 24/11/2027, RESPECTIVAMENTE.
valor global após o termo: R$ 5.817.717,18 · vigência até 24/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209570
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.