Contrato federal · Contrato 00008/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO PARA APOIO NO CONTROLE MIGRATÓRIO, A SER REALIZADO NO POSTO DE EMISSÃO DOS PASSAPORTES NO SHOPPIN…

Name: Contrato 00008/2023 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA (CNPJ 82.513.490/0001-94) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção para apoio no controle migratório, a ser realizado no posto de emissão dos passaportes no shopping praia de belas e unidades descentraliz…. Valor global contratado: R$ 1.511.298,80. Vigência de 01/09/2023 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS 200372
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDACNPJ 82.513.490/0001-94
Processooficial: 08430.002977/2023-16
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.279.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.511.298,80
Valor acumuladooficial: R$ 3.712.281,52
Assinaturaoficial: 29/08/2023
Publicaçãooficial: 31/08/2023
Vigênciaoficial: 01/09/2023 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	9	R$ 3.364,30	R$ 605.574,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	16	R$ 2.830,39	R$ 905.724,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.562.969,03
A liquidarcalculado: R$ 383.964,36
Liquidadocalculado: R$ 64.070,56
Pagocalculado: R$ 2.114.934,11

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000444 · 13/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 255.800,00 · a liquidar R$ 127.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.900,00
2024NE000051 · 18/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 789.500,00 · a liquidar R$ 77.736,32 · liquidado R$ 64.070,56 · pago R$ 647.693,12
2025NE000049 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 875.820,48 · a liquidar R$ 151.129,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 724.690,62
2026NE000060 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 157.194,87 · a liquidar R$ 35,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.159,52
2026NE000191 · 06/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 483.673,64 · a liquidar R$ 27.162,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 456.510,81
2026NE000287 · 22/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 980,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 980,04

Faturas

158 · emitida 28/09/2026 · PagoR$ 10.170,21
153 · emitida 21/09/2026 · PagoR$ 4.289,42
151 · emitida 21/09/2026 · PagoR$ 10.171,05
152 · emitida 21/09/2026 · PagoR$ 4.289,42
150 · emitida 21/09/2026 · PagoR$ 3.390,35
149 · emitida 21/09/2026 · PagoR$ 48.319,84
48 · emitida 17/08/2026 · PagoR$ 4.289,42
49 · emitida 17/08/2026 · PagoR$ 4.289,42
44 · emitida 17/08/2026 · PagoR$ 10.170,21
45 · emitida 17/08/2026 · PagoR$ 48.319,84
46 · emitida 17/08/2026 · PagoR$ 3.390,35
47 · emitida 17/08/2026 · PagoR$ 10.171,05
3004 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 3.390,35
3003 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 48.319,84
3002 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 10.170,21
3006 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 10.171,05
3007 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 4.289,42
3005 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 4.289,42
2924 · emitida 16/06/2026 · PagoR$ 9.531,39
2926 · emitida 16/06/2026 · PagoR$ 3.177,18
2927 · emitida 16/06/2026 · PagoR$ 4.019,29
2928 · emitida 16/06/2026 · PagoR$ 4.019,29
2925 · emitida 16/06/2026 · PagoR$ 9.531,54
2923 · emitida 16/06/2026 · PagoR$ 45.286,24
8430002168202568 · emitida 16/06/2026 · PagoR$ 980,04
2792 · emitida 11/05/2026 · PagoR$ 4.019,29
2788 · emitida 11/05/2026 · PagoR$ 9.531,39
2789 · emitida 11/05/2026 · PagoR$ 45.286,24
2790 · emitida 11/05/2026 · PagoR$ 3.177,18
2793 · emitida 11/05/2026 · PagoR$ 4.019,29
2791 · emitida 11/05/2026 · PagoR$ 9.531,54
2783 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 8.769,02
2784 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 3.697,74
2779 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 8.768,88
2782 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 3.697,74
2781 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 2.923,01
2780 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 41.663,35
2687 · emitida 13/03/2026 · PagoR$ 3.177,18
2689 · emitida 13/03/2026 · PagoR$ 4.019,29
2685 · emitida 13/03/2026 · PagoR$ 9.531,39
2686 · emitida 13/03/2026 · PagoR$ 45.286,24
2688 · emitida 13/03/2026 · PagoR$ 9.531,54
2690 · emitida 13/03/2026 · PagoR$ 4.019,29
2650 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 4.019,29
2649 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 4.019,29
2648 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 9.531,54
2647 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 3.177,18
2646 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 45.286,24
2645 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 9.531,39
2576 · emitida 30/01/2026 · PagoR$ 3.993,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/01/2024
REPACTUAÇÃO DO PREÇO ATUAL DO CONTRATO Nº 08/2023, A FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, MOTIVADA PELO REAJUSTE SALARIAL DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT 2024) FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO RS, VIGÊNCIA DE 01 DE JANE…
valor global após o termo: R$ 1.375.614,20 · vigência até 30/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 22/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 01/05/2025 A 31/12/2026.P
valor global após o termo: R$ 1.375.614,20 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/04/2025
REPACTUAÇÃO DO PREÇO ATUAL DO CONTRATO Nº 08/2023, A FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, MOTIVADA PELO REAJUSTE SALARIAL DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT 2025) FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO RS, VIGÊNCIA DE 01 DE JANE…
valor global após o termo: R$ 1.477.611,80 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/07/2025
REPACTUAÇÃO DO PREÇO ATUAL DO CONTRATO Nº 08/2023, NO POSTO DE TRABALHO DA DPF/SMA/RS, TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE DE AVALIAÇÃO DE PERICULOSIDADE (76607085), CONFECCIONADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, O QUAL FAZ IMPLANTAR UM PERCENTUAL DE 30% SOBRE O SALÁRIO BASE DO POSTO,…
valor global após o termo: R$ 1.494.454,40 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 29/08/2025
REPACTUAÇÃO DO PREÇO ATUAL DO CONTRATO Nº 08/2023, NO POSTO DE TRABALHO DA DPF/SAG/RS, TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE DE AVALIAÇÃO DE PERICULOSIDADE (142251055), O QUAL FAZ IMPLANTAR UM PERCENTUAL DE 30% SOBRE O SALÁRIO BASE DO POSTO, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONT…
valor global após o termo: R$ 1.511.298,80 · vigência até 31/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 209667
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.