Contrato federal · Contrato 00024/2023 · Comprasnet Contratos
OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho…. Valor global contratado: R$ 11.250,00. Vigência de 28/08/2023 a 28/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES 257025
- Local da unidadeoficial
- TABATINGA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1304062
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25036.000388/2023-67
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 11.250,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.250,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 33.750,00
- Assinaturaoficial
- 28/08/2023
- Publicaçãooficial
- 30/08/2023
- Vigênciaoficial
- 28/08/2023 a 28/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO | 1 | R$ 11.250,00 | R$ 11.250,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.121,54
- A liquidarcalculado
- R$ 8.455,29
- Liquidadocalculado
- R$ 133,79
- Pagocalculado
- R$ 6.532,46
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000185 · 07/08/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.579,40 · a liquidar R$ 2.579,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000107 · 25/07/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 79,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.121,00
- 2025NE000156 · 13/10/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.325,16 · a liquidar R$ 4.204,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.121,00
- 2026NE000024 · 21/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.016,98 · a liquidar R$ 1.592,73 · liquidado R$ 133,79 · pago R$ 4.290,46
Faturas
- 8061724 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.415,76
- 8060318 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.415,76
- 8060319 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.592,73
- 8041686 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.121,00
- 8040125 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.121,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 28/08/2024 E TÉRMINO EM 28/08/2024; CONFORME AO ART. 15 DA IN Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017.
valor global após o termo: R$ 11.250,00 · vigência até 28/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 28/08/2025 E TÉRMINO EM 28/08/2026.
valor global após o termo: R$ 11.250,00 · vigência até 28/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 13/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 28/08/2026 E TÉRMINO EM 28/08/2027.
valor global após o termo: R$ 11.250,00 · vigência até 28/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209678
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 20:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.