Contrato federal · Contrato 00037/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL – QUILOMBO/SC.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou CONSTRUTORA E INCORPORADORA EDIFICAZ LTDA (CNPJ 13.288.648/0001-57) para: locação de imóvel para abrigar o cartório da 78ª zona eleitoral – quilombo/sc.. Valor global contratado: R$ 151.650,00. Vigência de 24/08/2023 a 24/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA E INCORPORADORA EDIFICAZ LTDACNPJ 13.288.648/0001-57
- Processooficial
- 00000.010735/2023-00
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 132.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 151.650,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 146.455,88
- Assinaturaoficial
- 24/08/2023
- Publicaçãooficial
- 29/08/2023
- Vigênciaoficial
- 24/08/2023 a 24/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.527,50 | R$ 151.650,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.800,00
- A liquidarcalculado
- R$ 2.860,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.940,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000603 · 10/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.800,00 · a liquidar R$ 2.860,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.940,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00051/2024 · 11/07/2024
REAJUSTE VALOR MENSAL
valor global após o termo: R$ 137.695,80 · vigência até 24/08/2028
Termo de Apostilamento 00062/2025 · 11/07/2025
REAJUSTE DO CONTRATO N. 037/2023
valor global após o termo: R$ 145.008,60 · vigência até 24/08/2028
Termo de Apostilamento 00076/2026 · 17/08/2026
REAJUSTE DO CONTRATO N. 037/2023
valor global após o termo: R$ 151.650,00 · vigência até 24/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209718
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.