Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSO DE ESPAÇO, MEDIANTE PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM DEPENDÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, DESTINADO À E…
UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI contratou ADRIANA DE FATIMA DIAS (CNPJ 09.476.346/0001-35) para: cessão de uso oneroso de espaço, mediante pagamento de aluguel para a exploração comercial em dependência da universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri, destinado à exploração do serviço de lanchonete, loca…. Valor global contratado: R$ 46.800,00. Vigência de 31/08/2023 a 01/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURICNPJ 16.888.315/0001-57
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI 153036
- Local da unidadeoficial
- DIAMANTINA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3121605
- Fornecedoroficial
- ADRIANA DE FATIMA DIASCNPJ 09.476.346/0001-35
- Processooficial
- 23086.001900/2023-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00024/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 46.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 46.800,00
- Assinaturaoficial
- 30/08/2023
- Publicaçãooficial
- 31/08/2023
- Vigênciaoficial
- 31/08/2023 a 01/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 780,00 | R$ 46.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00017/2023 · 19/03/2024
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023, QUE TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO ONEROSO DE ESPAÇO, MEDIANTE PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM DEPENDÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209806
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 21:19
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 05:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.