Contrato federal · Concessão 00001/2023 · Comprasnet Contratos
1.1.CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE SALA PARA USO COMERCIAL, COM ÁREA DE 31,16 M² DA BENFEITORIA, CADASTRADA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA SOB O CÓDIGO MG.003-67…
ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (CNPJ 90.400.888/0001-42) para: 1.1.cessão de uso, a título oneroso, de sala para uso comercial, com área de 31,16 m² da benfeitoria, cadastrada na subdiretoria de patrimônio da aeronáutica sob o código mg.003-67550-e-007 centro de facilidades, no inte…. Valor global contratado: R$ 30.417,00. Vigência de 12/09/2023 a 12/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR 120025
- Local da unidadeoficial
- BARBACENA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3105608
- Fornecedoroficial
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ 90.400.888/0001-42
- Processooficial
- 67550.006082/2023-45
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00018/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 9.840,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.417,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 60.354,00
- Assinaturaoficial
- 10/08/2023
- Publicaçãooficial
- 31/08/2023
- Vigênciaoficial
- 12/09/2023 a 12/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 2.534,75 | R$ 30.417,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2023 · 10/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67550.006082/2023-45
valor global após o termo: R$ 9.840,00 · vigência até 12/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 12/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/EPCAR/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO INSTRUMENTO, COMO ATUALIZAR OS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS EM 4,2376% COM FULCRO NA CLÁUSULA 6ª DO REFERIDO INSTRUMENTO…
valor global após o termo: R$ 20.097,00 · vigência até 12/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/EPCAR/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO INSTRUMENTO, COMO ATUALIZAR OS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS COM FULCRO NA CLÁUSULA 6ª DO REFERIDO INSTRUMENTO ATRAVÉS DO…
valor global após o termo: R$ 30.417,00 · vigência até 12/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209890
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 16:22
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 16:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.