Contrato federal · Comodato 00001/2018 · Comprasnet Contratos
CONFORME DISPÕE O PERMISSIVO, CONTIDO NO ARTIGO 579 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL, A COMODANTE DÁ EM COMODATO AO COMODATÁRIO, E ESTE ACEITA, A CESSÃO DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMEN…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou ZETRASOFT LTDA. (CNPJ 03.881.239/0001-06) para: conforme dispõe o permissivo, contido no artigo 579 e seguintes do código civil, a comodante dá em comodato ao comodatário, e este aceita, a cessão do direito de uso do licenciamento do econsig – sistema eletrônico, via…. Vigência de 10/09/2018 a 10/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- ZETRASOFT LTDA.CNPJ 03.881.239/0001-06
- Processooficial
- 0005163-31.2018.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/09/2018
- Publicaçãooficial
- 31/08/2023
- Vigênciaoficial
- 10/09/2018 a 10/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO DIREITO USO SOFTWARE / ARQUIVO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00001/2018 · 10/09/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00051.633120/1862-78
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/09/2028
Termo Aditivo 00001/2023 · 29/08/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COMODATO EM TELA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/09/2028
Termo Aditivo 00002/2024 · 26/03/2024
AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, INCLUIR, NO CONTRATO ACIMA IDENTIFICADO AS OBRIGAÇÕES GERAIS RELATIVAS AO DEVER DE OBSERVÂNCIA DA LGPD.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/09/2028
Termo Aditivo 00003/2025 · 07/03/2025
AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, SUBSTITUIR A EMPRESA CINDIDA/SUCEDIDA ZETRASOFT LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.881.239/0001-06, PELA EMPRESA RECEPTORA/SUCESSORA SALT TECNOLOGIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 56.422.955/0001-91, COM SEDE NA ALAMEDA OSCAR NIEMEYER, Nº 132 – SALAS 1101 E 1…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209893
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.