Contrato federal · Contrato 00027/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO RDE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO (AI) PARA OPERACIONALIZAR OS PROGRAMAS DE ESTÁGIO (NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO) E RESIDÊNCIA JURÍDICA DO TRE/MA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou SUPER ESTAGIOS LTDA (CNPJ 11.320.576/0001-52) para: prestação rde serviços de agente de integração (ai) para operacionalizar os programas de estágio (nível superior e pós-graduação) e residência jurídica do tre/ma.. Valor global contratado: R$ 3.919.042,32. Vigência de 01/09/2023 a 31/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- SUPER ESTAGIOS LTDACNPJ 11.320.576/0001-52
- Processooficial
- 0005794-96.2023.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00018/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.919.042,32
- Valor globaloficial
- R$ 3.919.042,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.676.169,28
- Assinaturaoficial
- 29/08/2023
- Publicaçãooficial
- 30/08/2023
- Vigênciaoficial
- 01/09/2023 a 31/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR | 1 | R$ 136.275,38 | R$ 1.635.304,56 |
| ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR | 1 | R$ 190.311,48 | R$ 2.283.737,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 30/08/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 3.919.042,32 · vigência até 31/08/2025
Termo Aditivo 00002/2023 · 04/08/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 3.919.042,32 · vigência até 31/08/2026
Termo Aditivo 00003/2023 · 18/05/2026
ACRESCIMO DE 31 (TRINTA E UM) ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E 15 (QUINZE) DE PÓS-GRADUAÇÃO/RESIDÊNCIA JURÍDICA
valor global após o termo: R$ 3.919.042,32 · vigência até 31/08/2026
Termo Aditivo 00004/2023 · 28/08/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, REAJUSTE E SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO (31 VAGAS DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO E 15 VAGAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E RESIDÊNCIA JURÍDICA, COM O CONSEQUENTE RETORNO AOS QUANTITATIVOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS, A PARTIR DE 01/01/2027)
valor global após o termo: R$ 3.919.042,32 · vigência até 31/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209908
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.