Contrato federal · Credenciamento 00016/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS…
BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS (COMANDO DO EXERCITO) contratou MARGARIDA ROSA FATIMA OLIVEIRA SANTOS para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezemb…. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 29/08/2023 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 10.199.860/0001-50
- Unidade (UASG)oficial
- BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS 160098
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- MARGARIDA ROSA FATIMA OLIVEIRA SANTOSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 65399.008634/2023-24
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 100.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 600.000,00
- Assinaturaoficial
- 29/08/2023
- Publicaçãooficial
- 31/08/2023
- Vigênciaoficial
- 29/08/2023 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTA MÉDICA - GINECOLOGIA / OBSTETRICIACONSULTA MÉDICA - GINECOLOGIA , OBSTETRICIA | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.032,92
- A liquidarcalculado
- R$ 2.032,92
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000248 · 12/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.016,46 · a liquidar R$ 1.016,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000807 · 20/08/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 338,82 · a liquidar R$ 338,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001389 · 12/11/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 225,88 · a liquidar R$ 225,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001494 · 10/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 338,82 · a liquidar R$ 338,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001395 · 12/11/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 112,94 · a liquidar R$ 112,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00016/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Credenciamento 00016/2023 · 29/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65399.008634/2023-24
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 28/08/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 28/08/2024
O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023, O QUAL TEM A FINALIDADE DE GARANTIR AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (SAMMED/FUSEX), AOS USUÁRIOS DO FATOR DE CUSTO, AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVI…
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209928
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.