Contrato federal · Contrato 00098/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DIGITAL Nº 06/2023, PARA A GERÊNCIA REGIONAL DO RIO…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou GPA COMERCIOS DE AGUA MINERAL LTDA (CNPJ 47.561.807/0001-67) para: aquisição de água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência digital nº 06/2023, para a gerência regional do rio de janeiro-gr02, por 60 (sessenta) mese…. Valor global contratado: R$ 28.410,00. Vigência de 24/09/2023 a 18/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ 413003
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- GPA COMERCIOS DE AGUA MINERAL LTDACNPJ 47.561.807/0001-67
- Processooficial
- 53508.003295/2023-26
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 28.410,00
- Valor globaloficial
- R$ 28.410,00
- Assinaturaoficial
- 30/08/2023
- Publicaçãooficial
- 01/09/2023
- Vigênciaoficial
- 24/09/2023 a 18/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 3.000 | R$ 9,47 | R$ 28.410,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.875,00
- A liquidarcalculado
- R$ 28.448,85
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 426,15
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000077 · 25/08/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 28.410,00 · a liquidar R$ 27.983,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 426,15
- 2025NE000046 · 03/07/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 465,00 · a liquidar R$ 465,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 62 · emitida 22/11/2024 · PagoR$ 568,20
- 54 · emitida 02/03/2024 · PagoR$ 284,10
- 50 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 284,10
- 45 · emitida 19/01/2024 · PagoR$ 142,05
- 41 · emitida 13/12/2023 · PagoR$ 142,05
- 35 · emitida 07/11/2023 · PagoR$ 142,05
- 32 · emitida 04/10/2023 · PagoR$ 142,05
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00098/2023 · 24/09/2025
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL (CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS), EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS EM CLÁUSULAS CONTRATUAIS E INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209962
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.