Contrato federal · Contrato 00088/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL - TERRA SANTA/PA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ELBA APARECIDA ALMEIDA BARBOSA para: locação do imóvel localizado na rua prudente de moraes, centro, no município de terra santa/pa, destinado a abrigar o cartório da 89ª zona eleitoral - terra santa/pa. Valor global contratado: R$ 164.707,20. Vigência de 30/08/2023 a 30/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ELBA APARECIDA ALMEIDA BARBOSApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0008457-78.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 150.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 164.707,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 121.717,81
- Assinaturaoficial
- 30/08/2023
- Publicaçãooficial
- 30/08/2023
- Vigênciaoficial
- 30/08/2023 a 30/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.745,12 | R$ 164.707,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 105.590,60
- A liquidarcalculado
- R$ 19.770,66
- Liquidadocalculado
- R$ 18,06
- Pagocalculado
- R$ 85.801,88
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000640 · 30/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 2.303,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.696,39
- 2024NE000176 · 29/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.595,39 · a liquidar R$ 3.095,39 · liquidado R$ 18,06 · pago R$ 27.481,94
- 2025NE000181 · 10/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.053,74 · a liquidar R$ 3.391,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.662,59
- 2026NE000041 · 12/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.941,47 · a liquidar R$ 10.980,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.960,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 07/02/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000176, DE 29/01/2024, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), VISANDO COBRIR DESPESA DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 30/08/2028
Termo Aditivo 00001/2024 · 18/12/2024
ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 88/2023
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 30/08/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 20/12/2024
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 88/2023 (1985100), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JULHO/2023 A JUNHO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4.2276%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 12/7/2024, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 156.341,40 (CENTO E CINQUENTA E SEIS M…
valor global após o termo: R$ 156.341,40 · vigência até 30/08/2028
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 19/02/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000181, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 2.605,69 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO COBRIR DESPESA DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588 E NATUREZA DA DES…
valor global após o termo: R$ 156.341,40 · vigência até 30/08/2028
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 21/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000181, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001046, DO DIA 17/03/2025, NO VALOR DE R$ 2.605,69 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002618352
valor global após o termo: R$ 156.341,40 · vigência até 30/08/2028
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 30/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000181, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001773, DO DIA 28/04/2025, NO VALOR DE R$ 23.451,21 (VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002618352
valor global após o termo: R$ 156.341,40 · vigência até 30/08/2028
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 13/01/2026
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 88/2023 (1985100), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 5,35% NO PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.605,69 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 2.745,12 (DOIS MIL, SE…
valor global após o termo: R$ 164.707,20 · vigência até 30/08/2028
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000041, DE12/01/2026, NO VALOR DE R$ 32.941,47 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO COBRIR DESPESA DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588 E…
valor global após o termo: R$ 164.707,20 · vigência até 30/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210098
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.