Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos

1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, A SER EXECUTADO NA SEDE DA…

Name: Contrato 00010/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ECO FACILITIES LTDA (CNPJ 19.945.028/0001-20) para: 1.1. contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e insumos, a ser executado na sede da cgu/rn, conforme condições, quantidades…. Valor global contratado: R$ 234.850,44. Vigência de 01/09/2023 a 01/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE 170045
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: ECO FACILITIES LTDACNPJ 19.945.028/0001-20
Processooficial: 10469.100296/2022-38
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 199.954,80
Valor globaloficial: R$ 234.850,44
Valor acumuladooficial: R$ 710.806,78
Assinaturaoficial: 31/08/2023
Publicaçãooficial: 01/09/2023
Vigênciaoficial: 01/09/2023 a 01/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	1	R$ 19.570,87	R$ 234.850,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 697.690,54
A liquidarcalculado: R$ 19.571,64
Liquidadocalculado: R$ 5.360,73
Pagocalculado: R$ 672.758,17

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000242 · 05/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.650,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.650,79
2024NE000239 · 18/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.196,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.939,86 · pago R$ 25.256,46
2026NE000028 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 195.430,83 · a liquidar R$ 19.571,64 · liquidado R$ 1.481,01 · pago R$ 174.378,18
2024NE000064 · 21/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 184.685,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.939,86 · pago R$ 182.745,34
2025NE000028 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 223.727,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 223.727,40

Faturas

26270 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.570,87
260000248 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.570,87
2600000000230 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.570,87
2600000000218 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69,66
2600000000217 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.570,87
140 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.501,21
2600000000119 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.501,21
2600000000064 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.501,21
037 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.501,21
038 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 857,26
2600000000019 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.643,95
236 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.643,95
226 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.643,95
211 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.643,95
195 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.643,95
184 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.643,95
173 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.643,95
154 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.643,95
158 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.044,45
143 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.635,06
131 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.635,06
116 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.635,06
102 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.635,06
90 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.635,06
69 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.635,06
66 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.635,06
57 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.635,06
48 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.038,08
46 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.635,06
38 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.662,90
0024 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.662,90
0011 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.662,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/07/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NO ITEM 20 DO TERMO…
valor global após o termo: R$ 212.011,92 · vigência até 01/09/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 22/08/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NO ITEM 20 DO TERMO…
valor global após o termo: R$ 211.620,72 · vigência até 01/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 28/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2024 A 01/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 211.620,72 · vigência até 01/09/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 14/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 17.635,06 (DEZESSETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), QUE PASSARÁ PARA R$ 18.643,95 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/20…
valor global após o termo: R$ 223.727,40 · vigência até 01/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2025 A 01/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 223.727,40 · vigência até 01/09/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 23/01/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 18.643,95 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), QUE PASSARÁ PARA R$ 19.501,21 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2026
valor global após o termo: R$ 234.014,52 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 09/04/2026
FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2023 POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/09/2026 A 01/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II OU IV, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 234.014,52 · vigência até 01/09/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 25/05/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 19.501,21 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), QUE PASSARÁ PARA R$ 19.570,87 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/04/2026
valor global após o termo: R$ 234.850,44 · vigência até 01/09/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 04/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 010/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO…
valor global após o termo: R$ 234.850,44 · vigência até 01/09/2027

FornecedorECO FACILITIES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 210151
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:01

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