Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, de portaria e de contínuos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,…

Name: Contrato 00005/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA (INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE) contratou MEDVITALIS SERVICOS LTDA (CNPJ 10.321.422/0001-12) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, de portaria e de contínuos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de…. Valor global contratado: R$ 340.914,00. Vigência de 01/10/2023 a 30/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSECNPJ 10.729.992/0001-46
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA 158339
Local da unidadeoficial: SAPUCAIA DO SUL/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4320008
Fornecedoroficial: MEDVITALIS SERVICOS LTDACNPJ 10.321.422/0001-12
Processooficial: 23164.000636/2023-89
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 238.301,44
Valor globaloficial: R$ 340.914,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.113.536,86
Assinaturaoficial: 29/08/2023
Publicaçãooficial: 01/09/2023
Vigênciaoficial: 01/10/2023 a 30/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALSERVIÇOS DE CONTÍNUO ( CBO 4122 ).	2	R$ 52.040,04	R$ 104.080,08
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOSERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA ( CBO 5174-10 ).	2	R$ 61.998,72	R$ 123.997,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOSERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO ( CBO 4221-05).	2	R$ 56.418,24	R$ 112.836,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 930.473,42
A liquidarcalculado: R$ 152.726,77
Liquidadocalculado: R$ 13.222,86
Pagocalculado: R$ 764.523,79

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000161 · 22/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.258,56 · a liquidar R$ 7.752,86 · liquidado R$ 3.686,83 · pago R$ 11.818,87
2023NE000162 · 22/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.573,71 · a liquidar R$ 8.524,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.049,14
2023NE000163 · 22/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.743,09 · a liquidar R$ 3.581,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.162,06
2025NE000001 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 103.715,45 · a liquidar R$ 8.666,25 · liquidado R$ 4.892,16 · pago R$ 90.157,04
2025NE000003 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 85.036,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.036,73
2025NE000002 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 113.745,05 · a liquidar R$ 9.529,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.215,87
2024NE000007 · 12/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.274,30 · a liquidar R$ 7.993,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.281,23
2024NE000005 · 12/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 97.554,19 · a liquidar R$ 8.608,04 · liquidado R$ 4.643,87 · pago R$ 84.302,28
2024NE000006 · 12/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 107.946,10 · a liquidar R$ 9.413,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.532,48
2026NE000002 · 12/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 111.732,21 · a liquidar R$ 31.774,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.957,92
2026NE000003 · 12/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 94.289,80 · a liquidar R$ 27.695,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.593,84
2026NE000001 · 12/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 101.604,23 · a liquidar R$ 29.187,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.416,33

Faturas

651 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.873,74
558 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.702,05
477 · emitida 14/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 27.248,97
373 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,15
374 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.707,59
320 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.539,20
244 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.415,74
169 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.385,49
122 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.539,18
21 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.373,38
5869 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.685,71
5694 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.868,65
5656 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.926,04
00005525 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.772,34
5460 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.926,04
5442 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.926,04
5358 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.492,79
5296 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.801,80
5295 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.225,59
5214 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.225,60
05182 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.225,60
5136 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.225,60
5110 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.225,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 16/04/2024
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PORTARIA, DE VIGIAS E DE CONTÍNUOS PRESTADOS AO CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL, EM RAZÃO DE CUPERVENIÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
valor global após o termo: R$ 255.629,64 · vigência até 30/09/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 17/04/2024
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, PORTARIA E CONTÍNUOS AO CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL, POR MAIS DOZE MESES A CONTAR DE 01/10/2024.
valor global após o termo: R$ 249.218,28 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 06/09/2024
ACRÉSCIMO, A PARTIR DE 01/10/2024, DE UM POSTO DE CONTÍNUO AO CONTRATO Nº 05/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AO CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL.
valor global após o termo: R$ 294.176,64 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/03/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2023 EM FUNÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025, BEM COMO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE 01/10/2025 A 30/09/2026
valor global após o termo: R$ 314.397,36 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 25/05/2026
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE SUPERVENIÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, QUE REAJUSTOU SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 340.186,80 · vigência até 30/09/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR, A PARTIR DE 01/09/2026, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORASPARA 40 HORAS SEMANAIS DE TODOS OS SERVIÇOS CONTÍNUOS OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMA􀀵VA SEGES/MGI Nº 19…
valor global após o termo: R$ 340.914,00 · vigência até 30/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 28/08/2026
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS AO CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL, POR MAIS 12 MESES A CONTAR DE 01/10/2026.
valor global após o termo: R$ 340.914,00 · vigência até 30/09/2027

FornecedorMEDVITALIS SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 210213
Lido da fonte em: 16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.