Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A SUA EXECUÇÃO, INCLUSIVE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXE…

Name: Contrato 00010/2023 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA (CNPJ 10.896.293/0001-90) para: serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material necessário para a sua execução, inclusive material de limpeza e higiene e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiv…. Valor global contratado: R$ 241.012,35. Vigência de 27/09/2023 a 27/09/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO 110099
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: LM CONSERVACAO PREDIAL LTDACNPJ 10.896.293/0001-90
Processooficial: 00589.002272/2023-85
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 193.091,65
Valor globaloficial: R$ 241.012,35
Valor acumuladooficial: R$ 261.233,78
Assinaturaoficial: 31/08/2023
Publicaçãooficial: 04/09/2023
Vigênciaoficial: 27/09/2023 a 27/09/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	60	R$ 11,86	R$ 711,60
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	5	R$ 26,94	R$ 134,70
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	15	R$ 26,94	R$ 404,10
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	30	R$ 22,50	R$ 675,00
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	15	R$ 39,24	R$ 588,60
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	360	R$ 27,66	R$ 9.957,60
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	15	R$ 26,17	R$ 392,55
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	120	R$ 40,22	R$ 4.826,40
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	30	R$ 797,58	R$ 23.927,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	990	R$ 15,05	R$ 14.899,50
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES.	990	R$ 15,05	R$ 14.899,50
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	60	R$ 20,55	R$ 1.233,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	210	R$ 18,28	R$ 3.838,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	8.280	R$ 19,87	R$ 164.523,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 262.603,81
A liquidarcalculado: R$ 41.968,45
Liquidadocalculado: R$ 8.334,22
Pagocalculado: R$ 212.301,14

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000257 · 24/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.167,36 · a liquidar R$ 6.419,09 · liquidado R$ 685,60 · pago R$ 13.062,67
2025NE000073 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000076 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.236,66 · a liquidar R$ 8.478,21 · liquidado R$ 6.424,86 · pago R$ 65.333,59
2025NE000112 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.698,28 · a liquidar R$ 17.545,19 · liquidado R$ 1.223,76 · pago R$ 71.929,33
2026NE000079 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.501,51 · a liquidar R$ 9.525,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.975,55

Faturas

270/PSF/ARA/AGO · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.813,26
253/PSF/ARA/JUL · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.745,87
240/PSF/ARA/JUN · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.474,60
224/PSF/ARA/R · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.712,15
223/PSF/ARA/MAI · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.791,76
201/PSF/ARA/ABR · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.363,42
183/PSF/ARA/MAR · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.386,08
162/PSF/ARA/FEV · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.324,99
144/PSF/ARA/JAN · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.363,42
131/F//ARA/DEZ · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.363,42
113/ARA/NOV · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.424,51
97/F/ARA/OUT · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.262,63
83F/ARA/SET · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.262,63
61CT10/F/ARA/08 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.327,09
45CT10/F/ARA/07 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.327,09
30CT10/F/ARA06 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.327,09
21CT10/F/ARA/R · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.511,15
12CT10/F/ARA05 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.269,64
6394CT10/F/ARA04 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.518,23
6381CT10/F/ARA03 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.461,34
6368CT10/F/ARA02 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.461,34
6353CT10/F/ARA01 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.424,86
6322CT10/F/ARA11 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.424,86
6151 · emitida 24/06/2024 · PagoR$ 1.329,45
6150 · emitida 24/06/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 6.282,07
6121 · emitida 22/05/2024 · PagoR$ 6.247,07
6096 · emitida 23/04/2024 · PagoR$ 6.311,37
6069 · emitida 22/03/2024 · PagoR$ 6.212,07
6035 · emitida 19/02/2024 · PagoR$ 6.252,29
5999 · emitida 23/01/2024 · PagoR$ 6.252,29
5963 · emitida 20/12/2023 · PagoR$ 6.232,71
5924 · emitida 23/11/2023 · PagoR$ 6.212,07
5902 · emitida 03/11/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 1.303,49

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 06/06/2024
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUA…
valor global após o termo: R$ 201.068,35 · vigência até 27/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 05/11/2024
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUA…
valor global após o termo: R$ 199.758,97 · vigência até 27/03/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/01/2025
REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017 COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 28/09/2024.
valor global após o termo: R$ 199.758,97 · vigência até 27/03/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 13/05/2025
A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 6.658,63 (SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.560,86 (SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O R…
valor global após o termo: R$ 226.825,87 · vigência até 27/03/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 15/07/2025
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2023 - REFERENTE À INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 136 DA LEI 14.133, DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRA…
valor global após o termo: R$ 226.826,95 · vigência até 27/03/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 01/10/2025
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) A PARTIR DE 02/05/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 7.560,86 (SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.530,99 (SETE MIL…
valor global após o termo: R$ 227.138,75 · vigência até 27/03/2026
Termo Aditivo 00002/2023 · 29/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO…
valor global após o termo: R$ 227.138,75 · vigência até 27/03/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 27/03/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº10/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PSF ARARAQUARA, POR ATÉ 6 (SEIS) MESES OU ATÉ QUE ENCERREM OS PROCEDIMENTOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2026 ATÉ 27/09/2026, NA FORMA DO ARTIGO 1…
valor global após o termo: R$ 227.138,75 · vigência até 27/09/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 16/06/2026
QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A. A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 02/01/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ATUAL ESTIMADO DE R$ 7.571,30 (SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO R…
valor global após o termo: R$ 239.989,20 · vigência até 27/09/2026
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 18/08/2026
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO A PARTIR DE 27/07/2026 ATÉ O FINAL DO CONTRATO, EM 27/09/2026, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DE R$ 7.999,64 (SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO ESTIMADO DE R$ 8.033,69 (…
valor global após o termo: R$ 241.012,35 · vigência até 27/09/2026

FornecedorLM CONSERVACAO PREDIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 210335
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.