Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO DE PASSAGEIROS E TRIPULANTES QUE EMBARCAM E DESEMBARCAM NO AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA (CNPJ 26.387.303/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção de passageiros e tripulantes que embarcam e desembarcam no aeroporto internacional dos guararapes, assim como a recepção aos requerentes…. Valor global contratado: R$ 1.215.714,24. Vigência de 01/09/2023 a 01/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE 200398
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ 26.387.303/0001-00
- Processooficial
- 08400.001550/2023-40
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.988.447,30
- Valor globaloficial
- R$ 1.215.714,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 104.606.973,84
- Assinaturaoficial
- 18/08/2023
- Publicaçãooficial
- 04/09/2023
- Vigênciaoficial
- 01/09/2023 a 01/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE PASSAGEIROS E TRIPULANTES QUE EMBARCAME DESEMBARCAM NO AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES, ASSIM COMO A RECEPÇÃO AOS REQUERENTES DE DOCUMENTO DE VIAGEM E EST… | 12 | R$ 101.309,52 | R$ 1.215.714,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.862.652,84
- A liquidarcalculado
- R$ 138.503,01
- Liquidadocalculado
- R$ 352.468,18
- Pagocalculado
- R$ 3.371.681,65
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000270 · 16/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 88.195,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.195,44
- 2023NE000271 · 16/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 273.141,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 273.141,52
- 2025NE000023 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.320.966,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 150.548,61 · pago R$ 1.170.417,45
- 2024NE000022 · 12/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.191.076,73 · a liquidar R$ 267,89 · liquidado R$ 183.444,85 · pago R$ 1.007.363,99
- 2026NE000015 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 201.443,28 · a liquidar R$ 1.591,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 199.851,58
- 2026NE000124 · 17/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 787.829,81 · a liquidar R$ 136.643,42 · liquidado R$ 18.474,72 · pago R$ 632.711,67
Faturas
- 4556 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 86.734,47
- 4498 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.723,97
- 4455 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.775,63
- 4351 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112.479,51
- 4283 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112.479,51
- 4207 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.103,21
- 4209 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.505,20
- 4147 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.103,21
- 4064 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.103,21
- 4003 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.103,21
- 3934 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.103,21
- 3894 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.103,21
- 3844 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.103,21
- 3757 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.280,63
- 3692 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.280,63
- 3656 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.280,63
- 3558 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.103,21
- 3479 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.103,21
- 3408 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.607,42
- 3407 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.103,21
- 3320 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.234,07
- 3252 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.234,07
- 3164 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.234,07
- 3069 · emitida 18/12/2024 · PagoR$ 99.234,07
- 3009 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 99.234,07
- 2911 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 99.234,07
- 2805 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 99.234,07
- 2700 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 99.234,07
- 2598 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 99.234,07
- 2491 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 99.234,07
- 2397 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 99.234,07
- 2280 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 99.234,07
- 2160 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.353,72
- 2177 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 99.234,07
- 2079 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 92.557,21
- 1966 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 92.557,21
- 1854 · emitida 19/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 92.557,21
- 1795 · emitida 04/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 92.321,95
- 1707 · emitida 01/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 88.262,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/03/2024
O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 05/2023-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 7,19% E PASSARÁ DE R$ 99.614,91(NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CATORZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 106.782,31(CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) A PART…
valor global após o termo: R$ 3.203.469,30 · vigência até 01/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 22/04/2025
O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 05/2023-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 8,89%(OITO VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO) E PASSARÁ DE R$ 106.782,31 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 116.280,63 (CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E OI…
valor global após o termo: R$ 3.488.418,90 · vigência até 01/03/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023-SR/PF/PE POR 06 (SEIS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/03/2026 A 01/09/2026, EXCLUSIVAMENTE PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAME…
valor global após o termo: R$ 697.683,78 · vigência até 01/09/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 04/05/2026
1. O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 05/2023-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 4,11% (QUATRO VÍRGULA ONZE POR CENTO) E PASSARÁ DE R$ 116.280,63 (CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS, E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 121.064,69 (CENTO E VINTE E UM MIL, SESSENTA E QUAT…
valor global após o termo: R$ 726.388,14 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 12/06/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III,…
valor global após o termo: R$ 747.556,14 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 20/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 1.1.1. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 08 (OITO) POSTOS DE RECEPCIONISTA (12X36 NOTURNO), ALOCADOS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE, O QUE EQUIVALE A 28,32% (VINTE E OITO VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) DO…
valor global após o termo: R$ 535.867,02 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 12/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023-SR/PF/PE POR MAIS 01 (UM) ANO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/09/2026 A 01/09/2027, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FICA ESTABELECIDO QUE A PRESENTE PRORROGAÇÃO POD…
valor global após o termo: R$ 1.071.734,04 · vigência até 01/09/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 14/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO DE RECEPCIONISTA (30H), O QUE EQUIVALE A 9,63% (NOVE VÍRGULA SESSENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM…
valor global após o termo: R$ 1.215.714,24 · vigência até 01/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210377
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.