Contrato federal · Concessão 00001/2023 · Comprasnet Contratos
OBJETO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA MEDINDO 1 M², LOCALIZADA NO PISO TÉRREO DO EDIFÍCIO-SEDE DESTE TRIBUNAL, SITUADO NA AV. PRINCESA ISABEL, Nº 201, TAMBIÁ, JOÃO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: objeto a concessão de direito real de uso de uma área medindo 1 m², localizada no piso térreo do edifício-sede deste tribunal, situado na av. princesa isabel, nº 201, tambiá, joão pessoa-pb.. Valor global contratado: R$ 711,36. Vigência de 31/08/2023 a 31/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 0005079-58.2021.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 711,36
- Valor globaloficial
- R$ 711,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 31/08/2023
- Publicaçãooficial
- 01/09/2023
- Vigênciaoficial
- 31/08/2023 a 31/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 59,28 | R$ 711,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2023 · 31/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005079-58.2021.6.15.8000
valor global após o termo: R$ 711,36 · vigência até 31/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 01/2023 - TRE/PB.A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 01/2023 - TRE/PB PRORROGADA POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DO DIA 01/09/2025, SENDO QUE O SEU TERMO FINAL PASSARÁ A SER, COM A PRORR…
valor global após o termo: R$ 711,36 · vigência até 31/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210469
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.