Contrato federal · Contrato 00036/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ), COM A FINALIDADE DE ATENDER DEMANDAS DA SEDE DO TRIBUNAL REGION…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou J L C DE MELO (CNPJ 07.442.086/0001-51) para: o objeto do presente instrumento é contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios (café), com a finalidade de atender demandas da sede do tribunal regional eleitoral de roraima e cartórios elei…. Valor global contratado: R$ 64.500,00. Vigência de 01/09/2023 a 01/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- J L C DE MELOCNPJ 07.442.086/0001-51
- Processooficial
- 0001856-07.2023.6.23.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 37.640,00
- Valor globaloficial
- R$ 64.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.698.740,00
- Assinaturaoficial
- 01/09/2023
- Publicaçãooficial
- 01/09/2023
- Vigênciaoficial
- 01/09/2023 a 01/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CAFÉCAFÉ, APRESENTAÇÃO:CÁPSULA 2,50 G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COMPATÍVEL COM CAFETEIRA TRES MODELO S04 | 2.000 | R$ 32,25 | R$ 64.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/01/2024
APOSTILA A NOTA DE EMPENHO 2024NE000033 (0837234) PARA O EXERCÍCIO 2024.
valor global após o termo: R$ 37.640,00 · vigência até 01/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 36/2023 (0806615) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/09/2024 ATÉ 02/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 37.640,00 · vigência até 01/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 19/02/2025
1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA ADIMPLEMENTO DO CONTRATO TRE-RR N.º 36/2023 (0806615).
valor global após o termo: R$ 37.640,00 · vigência até 01/09/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 11/04/2025
1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO MEDIANTE: 1.1.1. REAJUSTE COM FUNDAMENTO NO § 7º DO ART. 25, NO INCISO I DO § 8º DO ART. 25, NO § 3º DO ART. 92 E NO INCISO I DO § 4º DO ART. 92, TODOS DA LEI N. 14.133/2021 COM…
valor global após o termo: R$ 64.500,00 · vigência até 01/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 64.500,00 · vigência até 01/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210538
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.