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Contrato federal · Contrato 00029/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO, NA MODALIDADE SERVIÇO, PARA PERMITIR ACESSIBILIDADE EM AMBIENTE WEB PARA O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (INTERNET E INTRANET) E PARA OS TRIBUNAIS REGIONAIS E…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. (CNPJ 34.745.708/0001-93) para: contratação de solução, na modalidade serviço, para permitir acessibilidade em ambiente web para o tribunal superior eleitoral (internet e intranet) e para os tribunais regionais eleitorais (internet), para atendimento d…. Valor global contratado: R$ 252.000,00. Vigência de 01/09/2023 a 01/09/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.CNPJ 34.745.708/0001-93
Processooficial
2022.00.000007390-9
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00009/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 230.400,00
Valor globaloficial
R$ 252.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.073.253,34
Assinaturaoficial
01/09/2023
Publicaçãooficial
01/09/2023
Vigênciaoficial
01/09/2023 a 01/09/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO35R$ 600,00R$ 252.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 744.980,00
A liquidarcalculado
R$ 104.400,00
Liquidadocalculado
R$ 5.896,80
Pagocalculado
R$ 634.683,20

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000658 · 15/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000192 · 09/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 162.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.400,00
  • 2024NE000642 · 10/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 81.600,00 · a liquidar R$ 20.400,00 · liquidado R$ 1.927,80 · pago R$ 59.272,20
  • 2025NE000161 · 11/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 164.980,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.980,00
  • 2025NE000414 · 19/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 84.000,00 · a liquidar R$ 21.000,00 · liquidado R$ 1.984,50 · pago R$ 61.015,50
  • 2026NE000189 · 25/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 168.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.000,00
  • 2026NE000234 · 03/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 84.000,00 · a liquidar R$ 63.000,00 · liquidado R$ 1.984,50 · pago R$ 19.015,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 18/12/2023

    ACRESCER 2 (DUAS) LICENÇAS DA FERRAMENTA RYBENÁ AO CONTRATO-TSE N.º 29/2023, CONFORME DETALHAMENTO CONTIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE ADITAMENTO.

    valor global após o termo: R$ 244.800,00 · vigência até 01/09/2024

  2. Termo de Apostilamento 10000/2024 · 05/03/2024

    O 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TEM POR ESCOPO FIXAR A DATA DE 8/1/2024 COMO TERMO INICIAL DO ACRÉSCIMO DE 2 LICENÇAS DA FERRAMENTA RYBENÁ AO CONTRATO-TSE Nº 29/2023, FORMALIZADO POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO

    valor global após o termo: R$ 239.720,00 · vigência até 01/09/2024

  3. Termo Aditivo 00002/2024 · 01/07/2024

    1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 29/2023 PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE SETEMBRO DE 2025; E 2. ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VALOR: R$244.800,00. FUNDAMENTO: ARTS. 107 E 124, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULAS QUATORZE E QUINZE DO CONTRATO-TSE Nº 29/2023. ASSI…

    valor global após o termo: R$ 244.800,00 · vigência até 01/09/2025

  4. Termo Aditivo 00003/2025 · 30/05/2025

    ACRESCER, A PARTIR DE 2.6.2025, 1 LICENÇA DA FERRAMENTA "RYBENÁ SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE WEB EM DOMÍNIO PRÓPRIO" AO CONTRATO-TSE Nº 29/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, I, B, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 29/2023. ASSINAM: JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY, SECRETÁRIA…

    valor global após o termo: R$ 246.580,00 · vigência até 01/09/2025

  5. Termo Aditivo 00004/2025 · 05/08/2025

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 29/2023 PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 A 1º DE SETEMBRO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 252.000,00 · vigência até 01/09/2026

  6. Termo Aditivo 00005/2026 · 06/05/2026

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 29/2023 PELO PERÍODO DE 1º.9.2026 A 1º.9.2027.

    valor global após o termo: R$ 252.000,00 · vigência até 01/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 210616
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.