Contrato federal · Contrato 00029/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO, NA MODALIDADE SERVIÇO, PARA PERMITIR ACESSIBILIDADE EM AMBIENTE WEB PARA O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (INTERNET E INTRANET) E PARA OS TRIBUNAIS REGIONAIS E…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. (CNPJ 34.745.708/0001-93) para: contratação de solução, na modalidade serviço, para permitir acessibilidade em ambiente web para o tribunal superior eleitoral (internet e intranet) e para os tribunais regionais eleitorais (internet), para atendimento d…. Valor global contratado: R$ 252.000,00. Vigência de 01/09/2023 a 01/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.CNPJ 34.745.708/0001-93
- Processooficial
- 2022.00.000007390-9
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 230.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 252.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.073.253,34
- Assinaturaoficial
- 01/09/2023
- Publicaçãooficial
- 01/09/2023
- Vigênciaoficial
- 01/09/2023 a 01/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO | 35 | R$ 600,00 | R$ 252.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 744.980,00
- A liquidarcalculado
- R$ 104.400,00
- Liquidadocalculado
- R$ 5.896,80
- Pagocalculado
- R$ 634.683,20
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000658 · 15/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000192 · 09/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 162.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.400,00
- 2024NE000642 · 10/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 81.600,00 · a liquidar R$ 20.400,00 · liquidado R$ 1.927,80 · pago R$ 59.272,20
- 2025NE000161 · 11/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 164.980,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.980,00
- 2025NE000414 · 19/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 84.000,00 · a liquidar R$ 21.000,00 · liquidado R$ 1.984,50 · pago R$ 61.015,50
- 2026NE000189 · 25/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 168.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.000,00
- 2026NE000234 · 03/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 84.000,00 · a liquidar R$ 63.000,00 · liquidado R$ 1.984,50 · pago R$ 19.015,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 18/12/2023
ACRESCER 2 (DUAS) LICENÇAS DA FERRAMENTA RYBENÁ AO CONTRATO-TSE N.º 29/2023, CONFORME DETALHAMENTO CONTIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE ADITAMENTO.
valor global após o termo: R$ 244.800,00 · vigência até 01/09/2024
Termo de Apostilamento 10000/2024 · 05/03/2024
O 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TEM POR ESCOPO FIXAR A DATA DE 8/1/2024 COMO TERMO INICIAL DO ACRÉSCIMO DE 2 LICENÇAS DA FERRAMENTA RYBENÁ AO CONTRATO-TSE Nº 29/2023, FORMALIZADO POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 239.720,00 · vigência até 01/09/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 01/07/2024
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 29/2023 PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE SETEMBRO DE 2025; E 2. ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VALOR: R$244.800,00. FUNDAMENTO: ARTS. 107 E 124, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULAS QUATORZE E QUINZE DO CONTRATO-TSE Nº 29/2023. ASSI…
valor global após o termo: R$ 244.800,00 · vigência até 01/09/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 30/05/2025
ACRESCER, A PARTIR DE 2.6.2025, 1 LICENÇA DA FERRAMENTA "RYBENÁ SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE WEB EM DOMÍNIO PRÓPRIO" AO CONTRATO-TSE Nº 29/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, I, B, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 29/2023. ASSINAM: JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY, SECRETÁRIA…
valor global após o termo: R$ 246.580,00 · vigência até 01/09/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 05/08/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 29/2023 PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 A 1º DE SETEMBRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 252.000,00 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 06/05/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 29/2023 PELO PERÍODO DE 1º.9.2026 A 1º.9.2027.
valor global após o termo: R$ 252.000,00 · vigência até 01/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210616
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.