Contrato federal · Empenho 2023NE000646 · Comprasnet Contratos
A CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DO SERVIÇO DE ACESSO ON-LINE AO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, NO PLANO PRATA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: a contratação da assinatura anual do serviço de acesso on-line ao sistema web gestão tributária, no plano prata.. Valor global contratado: R$ 4.788,00. Vigência de 01/09/2023 a 01/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 0002663-76.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00014/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.788,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.788,00
- Assinaturaoficial
- 01/09/2023
- Publicaçãooficial
- 05/09/2023
- Vigênciaoficial
- 01/09/2023 a 01/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 1 | R$ 4.788,00 | R$ 4.788,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.788,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.788,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000646 · 01/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.788,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.788,00
Faturas
- 3851 · emitida 03/10/2023 · PagoR$ 4.788,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000646 · 01/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000646 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002663-76.2023.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 4.788,00 · vigência até 01/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210703
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.