Contrato federal · Contrato 00015/2023 · Comprasnet Contratos

PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, PRESTADOS POR MEIO DE POSTOS, COM PERIODICIDADE MENSAL,…

Name: Contrato 00015/2023 — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE contratou AMAZON SECURITY LTDA (CNPJ 04.718.633/0003-52) para: presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços comuns e continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, prestados por meio de postos, com periodicidade mensal, em regime de dedicação exclusiva de mão…. Valor global contratado: R$ 626.377,20. Vigência de 03/10/2023 a 03/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE 070002
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: AMAZON SECURITY LTDACNPJ 04.718.633/0003-52
Processooficial: 0000698-26.2023.6.01.8000
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00018/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 528.737,04
Valor globaloficial: R$ 626.377,20
Valor acumuladooficial: R$ 18.458.956,80
Assinaturaoficial: 04/09/2023
Publicaçãooficial: 05/09/2023
Vigênciaoficial: 03/10/2023 a 03/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	24	R$ 14.111,79	R$ 338.682,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	24	R$ 11.987,26	R$ 287.694,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 676.724,70
A liquidarcalculado: R$ 110.502,09
Liquidadocalculado: R$ 24.114,99
Pagocalculado: R$ 542.107,62

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000361 · 29/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 64.623,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.846,76 · pago R$ 59.776,66
2026NE000052 · 02/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 308.827,25 · a liquidar R$ 107.013,01 · liquidado R$ 1.261,34 · pago R$ 200.552,90
2025NE000064 · 04/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 210.646,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.519,29 · pago R$ 207.127,65
2025NE000218 · 25/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.741,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.741,55
2025NE000336 · 29/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.238,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 682,86 · pago R$ 4.555,94
2025NE000337 · 30/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 73.157,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 13.804,74 · pago R$ 59.352,92
2026NE000342 · 09/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.489,08 · a liquidar R$ 3.489,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

45 · emitida 02/04/2026 · PendenteR$ 25.226,78
31 · emitida 05/03/2026 · PendenteR$ 25.226,78
20 · emitida 02/02/2026 · PendenteR$ 25.226,78
292 · emitida 02/12/2025 · PendenteR$ 25.226,78
284 · emitida 02/12/2025 · PendenteR$ 25.226,78
278 · emitida 18/11/2025 · PendenteR$ 24.389,75
262 · emitida 03/10/2025 · PendenteR$ 24.179,02
251 · emitida 03/09/2025 · PendenteR$ 24.179,02
239 · emitida 01/08/2025 · PendenteR$ 24.179,02
226 · emitida 01/07/2025 · PendenteR$ 24.179,02
213 · emitida 03/06/2025 · PendenteR$ 22.030,71
201 · emitida 05/05/2025 · PendenteR$ 22.030,71
189 · emitida 01/04/2025 · PendenteR$ 22.030,71
178 · emitida 03/03/2025 · PendenteR$ 22.030,71
167 · emitida 03/02/2025 · PendenteR$ 22.030,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 04/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, B, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, A ALTERAÇÃO DA CLAUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, OBJETIVANDO À SUBMISSÃO DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO RESGATE DE VALORES DA CONTA VINCULADA AO REGRAMENTO DA RESOLUÇÃO CNJ N. 169/20…
valor global após o termo: R$ 528.737,04 · vigência até 03/10/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 17/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ACRESCER ÀS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, O TEXTO ABAIXO INDICADO, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº 351/2020, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº 413/2021, RESOLUÇÃO CNJ º 230/2016.…
valor global após o termo: R$ 528.737,04 · vigência até 03/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO 15 (0607398), COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, BEM COMO NA CONVENÇÃO AC000013/2023 (0748185 - REGISTRO MTE MR016196/2023 - 20/04/2023) E A AC000013/2024…
valor global após o termo: R$ 580.296,48 · vigência até 03/10/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 02/09/2025
O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogar, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento contratual original, contrato nº 15/2024 (0607398), com fundamento no § 3º do art. 57 da Lei 8.666/93, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 04/10/2025 e término e…
valor global após o termo: R$ 605.442,72 · vigência até 03/10/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 30/09/2026
REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO 15/2023 (0607398), COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, BEM COMO NA CONVENÇÃO AC000018/2025 (0770675 - REGISTRO MR019319/2025 - 15/04/2025), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIG. SEG. E TRA…
valor global após o termo: R$ 626.377,20 · vigência até 03/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 210840
Lido da fonte em: 16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 12/10/2026, 07:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.