Contrato federal · Contrato 00088/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS
TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS (JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS) contratou FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA. (CNPJ 21.117.450/0001-39) para: aquisição de licença de uso de software de escrituração digital de retenções e outras informações fiscais. Valor global contratado: R$ 30.441,45. Vigência de 04/09/2023 a 04/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ 00.531.954/0001-20
- Unidade (UASG)oficial
- TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS 100001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.CNPJ 21.117.450/0001-39
- Processooficial
- 0021503/2022
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00023/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 42.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.441,45
- Valor acumuladooficial
- R$ 98.609,42
- Assinaturaoficial
- 04/09/2023
- Publicaçãooficial
- 04/09/2023
- Vigênciaoficial
- 04/09/2023 a 04/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 30.441,45 | R$ 30.441,45 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/09/2023
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 088/2023
valor global após o termo: R$ 42.800,00 · vigência até 04/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 28/08/2024
SUPRIMIR O VALOR, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, APENAS PARA O ITEM 1, E INCLUIR CLÁUSULA AO CONTRATO INICIAL
valor global após o termo: R$ 27.473,70 · vigência até 04/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 05/11/2024
REAJUSTE DE 5,98% (CINCO INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 088/2023
valor global após o termo: R$ 29.116,65 · vigência até 04/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 18/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, APENAS PARA O ITEM 1, E ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO INICIAL
valor global após o termo: R$ 29.116,65 · vigência até 04/09/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 13/11/2025
REAJUSTE DE 4,55% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 088/2023.
valor global após o termo: R$ 30.441,45 · vigência até 04/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 30/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, APENAS PARA O ITEM 1, DO CONTRATO INICIAL.
valor global após o termo: R$ 30.441,45 · vigência até 04/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210852
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.