Contrato federal · Contrato 00051/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA

Name: Contrato 00051/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

38º BATALHAO DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou CLINICA VIA REGIA SAUDE MENTAL E PSICOSSOCIAL LTDA (CNPJ 43.191.032/0001-24) para: prestação de serviços de psicologia. Valor global contratado: R$ 20.000,00. Vigência de 24/07/2023 a 23/07/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 38º BATALHAO DE INFANTARIA 160093
Local da unidadeoficial: VILA VELHA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205200
Fornecedoroficial: CLINICA VIA REGIA SAUDE MENTAL E PSICOSSOCIAL LTDACNPJ 43.191.032/0001-24
Processooficial: 64064.010722/2023-13
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90044/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 20.000,00
Valor globaloficial: R$ 20.000,00
Assinaturaoficial: 17/07/2023
Publicaçãooficial: 18/07/2023
Vigênciaoficial: 24/07/2023 a 23/07/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO	1	R$ 20.000,00	R$ 20.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 38.840,00
A liquidarcalculado: R$ 38.840,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 31 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE001860 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 280,00 · a liquidar R$ 280,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000991 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.855,00 · a liquidar R$ 1.855,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001354 · 11/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.587,80 · a liquidar R$ 2.587,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001355 · 11/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.250,00 · a liquidar R$ 1.250,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002297 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 280,00 · a liquidar R$ 280,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000054 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000012 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000578 · 01/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.240,00 · a liquidar R$ 2.240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001272 · 02/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 840,00 · a liquidar R$ 840,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001517 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140,00 · a liquidar R$ 140,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000897 · 06/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140,00 · a liquidar R$ 140,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001578 · 07/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.730,00 · a liquidar R$ 2.730,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000390 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140,00 · a liquidar R$ 140,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000507 · 25/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420,00 · a liquidar R$ 420,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000621 · 02/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212,20 · a liquidar R$ 212,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000929 · 13/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.965,00 · a liquidar R$ 3.965,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001429 · 08/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001335 · 03/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.755,00 · a liquidar R$ 4.755,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001396 · 07/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420,00 · a liquidar R$ 420,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001374 · 07/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140,00 · a liquidar R$ 140,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001653 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 280,00 · a liquidar R$ 280,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001722 · 03/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 480,00 · a liquidar R$ 480,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001783 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.595,00 · a liquidar R$ 2.595,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000318 · 19/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002360 · 15/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.835,00 · a liquidar R$ 5.835,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002434 · 16/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420,00 · a liquidar R$ 420,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000816 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.580,00 · a liquidar R$ 1.580,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000934 · 20/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140,00 · a liquidar R$ 140,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000479 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.395,00 · a liquidar R$ 2.395,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000560 · 02/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140,00 · a liquidar R$ 140,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000881 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.440,00 · a liquidar R$ 1.440,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00051/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/07/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 24/06/2024
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 23/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/06/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA PSICOLOGIA
valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 23/07/2026

FornecedorCLINICA VIA REGIA SAUDE MENTAL E PSICOSSOCIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ESVer o mercado de Espírito Santo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 210871
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 23:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.