Contrato federal · Empenho 2023NE000602 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESA COM 2 INSCRIÇÕES NO CURSO ARQUITETURA DE INFORMAÇÃO. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÃO (DOCS. 23 E 25). CERTIDÕES NEGATIVAS (DOCS. 11, 13, 14, 16 E 28)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MERGO ESCOLA DE DESIGN LTDA (CNPJ 12.856.690/0001-64) para: atender despesa com 2 inscrições no curso arquitetura de informação. declaração de inexigibilidade e publicação (docs. 23 e 25). certidões negativas (docs. 11, 13, 14, 16 e 28). Valor global contratado: R$ 998,00. Vigência de 04/09/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- MERGO ESCOLA DE DESIGN LTDACNPJ 12.856.690/0001-64
- Processooficial
- 15251/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00041/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 998,00
- Valor globaloficial
- R$ 998,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/09/2023
- Publicaçãooficial
- 04/09/2023
- Vigênciaoficial
- 04/09/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTreinamento Qualificação Profissional | 1 | R$ 499,00 | R$ 499,00 |
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTreinamento Qualificação Profissional | 1 | R$ 499,00 | R$ 499,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 998,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 998,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000602 · 04/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 998,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 998,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000602 · 04/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000602 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15251/2023
valor global após o termo: R$ 998,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210890
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.