Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (MOTORISTA, COPEIRA E CARREGADOR, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ - DRF/MCA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FASICO SERVICOS LTDA (CNPJ 34.939.967/0001-55) para: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (motorista, copeira e carregador, para atender a necessidade da delegacia da receita federal do brasil em macapá - drf/mca e inspetoria da receita federal do bras…. Valor global contratado: R$ 377.761,00. Vigência de 01/09/2023 a 08/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- FASICO SERVICOS LTDACNPJ 34.939.967/0001-55
- Processooficial
- 10235.720270/2023-35
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 377.761,00
- Valor globaloficial
- R$ 377.761,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 377.760,96
- Assinaturaoficial
- 01/09/2023
- Publicaçãooficial
- 06/09/2023
- Vigênciaoficial
- 01/09/2023 a 08/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA A INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTANA (IRF/STN) | 1 | R$ 112.873,20 | R$ 112.873,20 |
| ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGADOR PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ (DRF/MCA). | 1 | R$ 74.999,72 | R$ 74.999,72 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEMPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ (DRF/MCA). | 1 | R$ 76.899,84 | R$ 76.899,84 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ (DRF/MCA) | 1 | R$ 112.988,24 | R$ 112.988,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 141.400,41
- A liquidarcalculado
- R$ 33.789,58
- Liquidadocalculado
- R$ 31.520,37
- Pagocalculado
- R$ 76.090,46
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000253 · 23/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 62.960,17 · a liquidar R$ 18.309,50 · liquidado R$ 31.520,37 · pago R$ 13.130,30
- 2024NE000035 · 26/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 78.440,24 · a liquidar R$ 15.480,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.960,16
Faturas
- 909 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.255,36
- 908 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.941,92
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00016/2023 · 22/04/2024
A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR ACORDO ENTRE AS PARTES, UMA VEZ QUE A ADMINISTRAÇÃO ACEITOU O PEDIDO DE RESCISÃO AMIGÁVEL SOLICITADO PELA CONTRATADA, UMA VEZ QUE A EMPRESA É OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL E A ATIVIDADE DE COPEIRAGEM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, É VEDADA A ESSE REGIME, NOS TERMOS DO ART. 1…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211036
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.