Contrato federal · Contrato 00027/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OPERACIONALIZAÇÃO…
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (JUSTICA FEDERAL) contratou APECE SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 00.087.163/0004-04) para: prestação de serviços terceirizados de apoio técnico especializado, em caráter subsidiário, com execução realizada mediante alocação de mão de obra exclusiva para operacionalização de serviços gráficos, prestados de form…. Valor global contratado: R$ 6.968.159,40. Vigência de 05/09/2023 a 04/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL 090026
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- APECE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 00.087.163/0004-04
- Processooficial
- 0002913-11.2022.4.90.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 5.348.135,40
- Valor globaloficial
- R$ 6.968.159,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.232.873,37
- Assinaturaoficial
- 05/09/2023
- Publicaçãooficial
- 06/09/2023
- Vigênciaoficial
- 05/09/2023 a 04/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 4 | R$ 682.218,00 | R$ 2.728.872,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 4 | R$ 493.552,20 | R$ 1.974.208,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 580.120,20 | R$ 580.120,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 842.479,20 | R$ 1.684.958,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 280.154,82
- A liquidarcalculado
- R$ 218.492,83
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 61.661,99
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000390 · 28/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.402,00 · a liquidar R$ 8.402,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000389 · 28/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 129.889,75 · a liquidar R$ 68.227,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.661,99
- 2023NE000388 · 28/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 141.863,07 · a liquidar R$ 141.863,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 08/08/2024
A) REPACTUAÇÃO, POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE DF000649/2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 05/09/2023; B) ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE EDITOR ELETRÔNICO/DIAGRAMADOR E 1 (UM) POSTO DE BLOQUISTA/OPERADOR DE ACABAMENTO, O QUE REPRESENTA UM AUMENT…
valor global após o termo: R$ 6.737.722,80 · vigência até 04/09/2028
Termo Aditivo 00002/2024 · 05/09/2024
ALTERAÇÕES AO CONTRATO CJF N. 027/2023, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PRESTADOS DE FORMA PRESENCIAL PARA O CONSELHO…
valor global após o termo: R$ 6.641.371,20 · vigência até 04/09/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/07/2025
1.1 REPACTUAÇÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DO DIA 1º/8/2024, SOBRE A REMUNERAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE DF000647/2024, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS D…
valor global após o termo: R$ 6.968.159,40 · vigência até 04/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211071
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.