Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00047/2022 · Comprasnet Contratos
APOIAR A TOMADA DE DECISÃO DOS MAGISTRADOS DOS TRIBUNAIS DE JUSÇA, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE 150 NOTAS TÉCNICAS, PELOS P…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou MINISTÉRIO DA SAÚDE (CNPJ 00.530.493/0001-71) para: apoiar a tomada de decisão dos magistrados dos tribunais de jusça, tribunais regionais federais e do ministério da saúde, por meio do desenvolvimento de 150 notas técnicas, pelos pesquisadores do núcleo de avaliação de t…. Vigência de 09/09/2022 a 07/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA SAÚDECNPJ 00.530.493/0001-71
- Processooficial
- 08221/2022
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 09/09/2022
- Publicaçãooficial
- 12/09/2022
- Vigênciaoficial
- 09/09/2022 a 07/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00047/2022 · 09/09/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08221/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/09/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 08/09/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MS N. 9/2022 E CNJ N. 47/2022.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211119
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.