Contrato federal · Contrato 00028/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS MEDIANTE DEMANDA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE APOIO, MATERIAIS E ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS IN…

Name: Contrato 00028/2023 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 02.924.831/0001-85) para: prestação de serviços de organização de eventos a serem realizados mediante demanda, compreendendo serviços de apoio, materiais e alimentação necessários à realização de eventos institucionais no âmbito do tribunal super…. Valor global contratado: R$ 556.276,72. Vigência de 05/09/2023 a 05/09/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SET PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ 02.924.831/0001-85
Processooficial: 2022.00.000012276-4
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00022/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 470.590,00
Valor globaloficial: R$ 556.276,72
Valor acumuladooficial: R$ 3.102.867,19
Assinaturaoficial: 05/09/2023
Publicaçãooficial: 05/09/2023
Vigênciaoficial: 05/09/2023 a 05/09/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PROMOÇÃO DE EVENTOSPROMOÇÃO DE EVENTO - SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO COFFEE BREAK/WELCOME COFFEE. UNIDADE DE MEDIDA: POR PESSOA.	18.500	R$ 22,82	R$ 422.136,70
PROMOÇÃO DE EVENTOSPROMOÇÃO DE EVENTO - IMPRESSÃO E INSTALAÇÃO DE FUNDO DE PALCO (BACKDROP) COM IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA VINÍLICA FOSCA, 4/0 CORES. UNIDADE DE MEDIDA: M²	400	R$ 66,73	R$ 26.693,56
PROMOÇÃO DE EVENTOSPROMOÇÃO DE EVENTO - RECEPCIONISTA. UNIDADE DE MEDIDA: DIÁRIA.	280	R$ 151,84	R$ 42.516,18
PROMOÇÃO DE EVENTOSPROMOÇÃO DE EVENTO - MESTRE DE CERIMÔNIAS. UNIDADE DE MEDIDA: DIÁRIAS.	52	R$ 566,92	R$ 29.479,84
PROMOÇÃO DE EVENTOSPROMOÇÃO DE EVENTOS - ARRANJO NATURAL FLORAL ALTO COM FLORES NOBRES E FOLHAGENS, MEDINDO ENTRE 100 CM A 120 CM DE ALTURA POR 70 CM DE DIÂMETRO. UNIDADE DEMEDIDA: UNIDADE.	50	R$ 332,69	R$ 16.634,50
PROMOÇÃO DE EVENTOSPROMOÇÃO DE EVENTOS - BOX TRUSS (LOCAÇÃO DE BOX TRUSS Q30 OU Q15 EM ESTRUTURAEM DURALUMÍNIO OU AÇO CARBONO PARA SUPORTAR PAINÉIS DE FUNDO DE PALCO E/OU TELAS DE PROJEÇÃO E SIMILARES). UNIDADE DE MEDID…	600	R$ 31,36	R$ 18.815,94

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 520.475,94
A liquidarcalculado: R$ 157.902,17
Liquidadocalculado: R$ 16.556,87
Pagocalculado: R$ 346.016,90

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000610 · 12/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.851,56 · a liquidar R$ 34.851,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000572 · 10/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 165.246,60 · a liquidar R$ 40.414,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.832,11
2025NE000198 · 19/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.435,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.435,00
2025NE000447 · 05/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 133.170,84 · a liquidar R$ 39,57 · liquidado R$ 6.814,75 · pago R$ 126.316,52
2025NE000840 · 27/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.877,94 · a liquidar R$ 2.877,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000040 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 182.894,00 · a liquidar R$ 79.718,61 · liquidado R$ 9.742,12 · pago R$ 93.433,27

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 31/08/2024
ALTERAR OS ITENS 1 E 3 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E REAJUSTAR, A PARTIR DE 27/03/2024, EM 4,50%, OS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 124 E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULAS SÉTIMA E TREZE DO CONTRATO-TSE N…
valor global após o termo: R$ 470.590,00 · vigência até 05/09/2028
Termo Aditivo 00002/2024 · 24/10/2024
ACRESCER 40 UNIDADES AO ITEM 2 DA TABELA DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PERFAZENDO O TOTAL DE 50 UNIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: RTS. 124, I, B, E 132 DA LEI Nº 14.133/2021. ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: ROBERTA MAIA GRESTA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E EDUARDO ROCHA SILVA NETO, SÓCIO,…
valor global após o termo: R$ 501.928,48 · vigência até 05/09/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/08/2025
REAJUSTAR, A PARTIR DE 27.3.2025, EM 5,05% (CINCO INTEIROS E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) OS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 28/2023, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IPCA/IBGE) ACUMULADO NO…
valor global após o termo: R$ 518.671,81 · vigência até 05/09/2028
Termo Aditivo 00003/2025 · 05/01/2026
REVISAR, A PARTIR DE 1º.4.2025, OS PERCENTUAIS DO PIS E DA COFINS DE 0% (ZERO POR CENTO) PARA 0,65% (SESSENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) E 3% (TRÊS POR CENTO), RESPECTIVAMENTE, PARA TODOS OS ITENS DO CONTRATO-TSE Nº 28/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 125 E 134 DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 4º-A DA LE…
valor global após o termo: R$ 531.823,78 · vigência até 05/09/2028
Termo Aditivo 00004/2026 · 30/01/2026
ACRESCER, A PARTIR DE 27.1.2026, 27 (VINTE E SETE) DIÁRIAS AO ITEM 3 (MESTRE DE CERIMÔNIAS) DO CONTRATO-TSE Nº 28/2023, PERFAZENDO O TOTAL DE 52 (CINQUENTA E DUAS) DIÁRIAS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 124, I, B, E 125 DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO-TSE N° 28/2023.
valor global após o termo: R$ 547.205,23 · vigência até 05/09/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 21/07/2026
REAJUSTAR EM 3,81% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 27.3.2026, OS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 28/2023, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 92, § 4º, I,…
valor global após o termo: R$ 556.276,72 · vigência até 05/09/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 211122
Lido da fonte em: 16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 05:36

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