Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA, COM DISPONIBILICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 15.712.329/0001-52) para: contratação de serviços continuados de vigilância, com disponibilicação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Valor global contratado: R$ 1.412.795,28. Vigência de 28/08/2023 a 30/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDACNPJ 15.712.329/0001-52
- Processooficial
- 10752.720024/2023-34
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.412.795,28
- Valor globaloficial
- R$ 1.412.795,28
- Assinaturaoficial
- 21/08/2023
- Publicaçãooficial
- 08/09/2023
- Vigênciaoficial
- 28/08/2023 a 30/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGR ADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGO | 1 | R$ 166.839,60 | R$ 166.839,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO | 3 | R$ 164.389,92 | R$ 493.169,76 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGR ADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO | 1 | R$ 141.859,92 | R$ 141.859,92 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO | 3 | R$ 136.470,00 | R$ 409.410,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS | 3 | R$ 67.172,00 | R$ 201.516,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.514.700,68
- A liquidarcalculado
- R$ 1.146.310,51
- Liquidadocalculado
- R$ 11.301,21
- Pagocalculado
- R$ 357.088,96
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000146 · 18/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.514.675,68 · a liquidar R$ 1.146.285,51 · liquidado R$ 11.301,21 · pago R$ 357.088,96
- 2024NE000035 · 04/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25,00 · a liquidar R$ 25,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00011/2023 · 22/04/2024
FICA APLICADA A SANÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITO A PARTIR DE 01/05/2024 (PORTANTO, ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS É 30/04/2024), PREVISTA NO ARTIGO 79, INCISO I DA LEI 8.666/93 E NO CONTRATO SRRF08 Nº 11/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211212
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.