Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

ESTE INSTRUMENTO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GE…

Name: Contrato 00016/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 04.895.728/0001-80) para: este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica…. Valor global contratado: R$ 366.200,03. Vigência de 23/08/2023 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 04.895.728/0001-80
Processooficial: 10280.100233/2023-61
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 366.200,03
Valor globaloficial: R$ 366.200,03
Valor acumuladooficial: R$ 21.972.001,80
Assinaturaoficial: 23/08/2023
Publicaçãooficial: 08/09/2023
Vigênciaoficial: 23/08/2023 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 315.160,96	R$ 315.160,96
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 47.887,71	R$ 47.887,71
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 3.151,36	R$ 3.151,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 794.955,59
A liquidarcalculado: R$ 215.584,33
Liquidadocalculado: R$ 1.465,61
Pagocalculado: R$ 577.905,65

Soma, campo a campo, dos 32 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000086 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.260,00 · a liquidar R$ 18.293,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.966,63
2026NE000087 · 30/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.350,00 · a liquidar R$ 236,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.114,00
2024NE000251 · 27/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.167,29 · a liquidar R$ 20.397,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.769,66
2024NE000260 · 15/10/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 273,72 · a liquidar R$ 6,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 267,16
2026NE000058 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 158.563,50 · a liquidar R$ 93.367,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.195,89
2024NE000338 · 31/12/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 196,60 · a liquidar R$ 196,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000316 · 17/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 277,75 · a liquidar R$ 277,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000315 · 17/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18,62
2025NE000058 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162.411,90 · a liquidar R$ 29.640,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 132.771,72
2023NE000326 · 19/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 650,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 650,55
2026NE000238 · 17/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101,64
2025NE000029 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.681,54 · a liquidar R$ 234,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.446,85
2024NE000068 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.992,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.992,20
2024NE000100 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.993,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.993,26
2024NE000090 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255.780,89 · a liquidar R$ 24.483,48 · liquidado R$ 1.449,43 · pago R$ 229.847,98
2024NE000213 · 24/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.815,76 · a liquidar R$ 1.319,94 · liquidado R$ 16,18 · pago R$ 1.479,64
2025NE000280 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119,71
2025NE000093 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.976,79 · a liquidar R$ 16.750,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.226,53
2025NE000111 · 21/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.471,14 · a liquidar R$ 4.851,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.619,74
2026NE000272 · 19/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 242,72 · a liquidar R$ 242,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000209 · 04/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123,91
2025NE000210 · 04/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8,41
2025NE000241 · 30/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28,41
2025NE000255 · 27/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7,72
2025NE000285 · 17/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 341,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 341,65
2025NE000310 · 21/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 302,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 302,61
2026NE000024 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.246,42 · a liquidar R$ 1.357,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.888,49
2026NE000139 · 23/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.598,76 · a liquidar R$ 3.928,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.670,55
2026NE000217 · 11/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 814,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 814,49
2026NE000239 · 17/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000240 · 17/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9,58
2026NE000243 · 23/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128,05

Faturas

610011042909 · emitida 03/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.104,31
610010053686 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.818,70
610012031520 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,97
610009160053 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 419,12
610010055068 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.106,43
610009160051 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.171,39
610010053745 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.851,58
610010053746 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 473,74
610009157078 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.882,98
610009157079 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 419,86
610010041330 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.335,58
610014002062 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.909,15
610014002063 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 363,40
610009155973 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,22
610009155974 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 345,22
610011040340 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.642,89
610010050928 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 309,31
610010050927 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.796,15
610011038302 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.889,11
610009155041 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.111,46
610009153452 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 279,37
610009153451 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.141,80
610010049639 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.122,00
610010049640 · emitida 03/02/2026 · PagoR$ 288,05
610009153147 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.430,54
610011037147 · emitida 04/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.797,93
610009151139 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.872,51
610009151163 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 311,08
610009151138 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.261,57
610009150299 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 336,22
610009150298 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.905,21
610010047828 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.091,14
610012031054 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.130,22
610009149825 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.919,88
610009149826 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 318,57
610009148948 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.391,49
610010046640 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 302,62
610010046639 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.758,43
610009147279 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.984,24
610009147280 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 299,90
610010045830 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.226,74
610009145422 · emitida 03/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.380,89
610009145319 · emitida 03/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.127,07
610009145423 · emitida 03/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 305,72
610012030558 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.430,39
610009142960 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.192,85
610009142961 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 281,25
610013011751 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.817,47
610013011752 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 311,30
610012028936 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.787,26

FornecedorEQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 211221
Lido da fonte em: 20/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 20/10/2026, 07:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.