Contrato federal · Contrato 00051/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA PARCELA DE IMÓVEL PERTENCENTE À UNIÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BARBEARIA NO QGI DO CMDO 4ª RM
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou 49.793.306 FABRICIO DA SILVA FERREIRA (CNPJ 49.793.306/0001-31) para: cessão de uso onerosa de uma parcela de imóvel pertencente à união para prestação de serviço de barbearia no qgi do cmdo 4ª rm. Valor global contratado: R$ 6.310,99. Vigência de 01/09/2023 a 01/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- 49.793.306 FABRICIO DA SILVA FERREIRACNPJ 49.793.306/0001-31
- Processooficial
- 64316.095196/2023-16
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 11.038,80
- Valor globaloficial
- R$ 6.310,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 23.383,32
- Assinaturaoficial
- 31/08/2023
- Publicaçãooficial
- 08/09/2023
- Vigênciaoficial
- 01/09/2023 a 01/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BARBEIRO / CABELEIREIRO / MAQUIADOR | 12 | R$ 525,92 | R$ 6.310,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/08/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, DO CONTRATO REFERENTE A CESSÃO DE USO PARA OS SERVIÇOS DE BARBEARIA NO QGI DO CMDO 4ª RM.
valor global após o termo: R$ 6.033,48 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 13/08/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, DO CONTRATO REFERENTE A CESSÃO DE USO PARA OS SERVIÇOS DE BARBEARIA NO QGI DO CMDO 4ª RM.
valor global após o termo: R$ 6.310,99 · vigência até 01/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211244
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.