Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTE DE PORTARIA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, DECORRENTE DA RESCISÃO DO CONTRATO DRF/MNS 12/2022.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 26.814.501/0001-03) para: contratação remanescente de serviços continuados de agente de portaria, com dedicação exclusiva de mao de obra, decorrente da rescisão do contrato drf/mns 12/2022.. Valor global contratado: R$ 135.452,40. Vigência de 01/10/2023 a 07/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 26.814.501/0001-03
- Processooficial
- 10283.721903/2022-76
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00022/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 142.126,93
- Valor globaloficial
- R$ 135.452,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 666.301,03
- Assinaturaoficial
- 06/09/2023
- Publicaçãooficial
- 08/09/2023
- Vigênciaoficial
- 01/10/2023 a 07/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTE DE PORTARIA (CBO 5174-15), CONFORME ACORDO, CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO DA CATEGORIA PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES DO… | 6 | R$ 4.515,08 | R$ 135.452,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 755.540,17
- A liquidarcalculado
- R$ 59.312,99
- Liquidadocalculado
- R$ 19.422,58
- Pagocalculado
- R$ 676.804,60
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000138 · 05/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000328 · 25/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 56.389,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.192,36 · pago R$ 52.197,50
- 2023NE000329 · 25/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.277,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.277,95
- 2025NE000210 · 31/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 47.847,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.732,62 · pago R$ 44.114,77
- 2024NE000101 · 30/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 230.838,74 · a liquidar R$ 25.218,79 · liquidado R$ 3.344,24 · pago R$ 202.275,71
- 2024NE000214 · 19/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 45.602,28 · a liquidar R$ 3.874,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.727,74
- 2025NE000078 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 141.045,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.045,96
- 2025NE000536 · 06/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 112.760,54 · a liquidar R$ 30.219,66 · liquidado R$ 8.153,36 · pago R$ 74.387,52
- 2026NE000092 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 91.302,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.302,66
- 2026NE000221 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.474,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.474,79
Faturas
- 80 · emitida 22/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 5.762,13
- 81 · emitida 22/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 6.644,98
- 40 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.518,00
- 39 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.518,00
- 29 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.518,00
- 19 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.518,00
- 8 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.518,00
- 1644 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.518,00
- 1629 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.518,00
- 1630 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.313,91
- 1610 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.907,94
- 1603 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.355,04
- 1583 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.355,04
- 1546 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.355,04
- 1526 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.355,04
- 1508 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.355,04
- 1484 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.355,04
- 1464 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.355,04
- 1444 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.355,04
- 1431 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.355,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 23/10/2023
ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA UNIÃO - CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL - SRRF02, UG 170217, COM SEDE NA TRAVESSA RUI BARBOSA 1039, BAIRRO: REDUTO, BELÉM/PA, INSCRITA NO CNPJ: 00.394.460/0070-73.
valor global após o termo: R$ 142.126,93 · vigência até 07/04/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/03/2024
TERMO ADITIVO QUE FIRMAM A SUPERINTENDÊNCIA DA RFB NA 2ª REGIÃO FISCAL, CNPJ 00.394.460/0070-73, E A EMPRESA TOWER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 26.814.501/0001-03 PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/MNS 11/2023 POR 20 (VINTE) MESES, PARA O PERÍODO DE 08/04/2024 A 07/12/2025.
valor global após o termo: R$ 447.100,80 · vigência até 07/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 13/11/2025
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS COM BASE NA CCT 2025 E ATUALIZAÇÃO PELO IPCA. O VALOR MENSAL PASSOU DE R$ 22.355,04 PARA R4 25.518,00 E O VALOR GLOBAL PASSA DE R$ 447..100,80 PARA R$ 480.733,68. O VALOR RETROATIVO É DE 33.086,93, REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 480.733,32 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/12/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 05 (CINCO) MESES, DE 08/12/2025 A 07/05/2026.
valor global após o termo: R$ 127.590,00 · vigência até 07/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 18/06/2026
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA
valor global após o termo: R$ 135.452,40 · vigência até 07/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211288
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 02:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.