Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2020 · Comprasnet Contratos
ÃO PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ATENÇÃO À PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NOS TERMOS PROPOSTOS EM LEIS E DIRETRIZES NACIONAI…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou ESTADO DO AMAZONAS (CNPJ 04.312.369/0001-90) para: ão para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta…. Vigência de 01/07/2020 a 30/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESTADO DO AMAZONASCNPJ 04.312.369/0001-90
- Processooficial
- 02243/2020
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 01/07/2020
- Publicaçãooficial
- 02/07/2020
- Vigênciaoficial
- 01/07/2020 a 30/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2020 · 01/07/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02243/2020
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211421
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.