Contrato federal · Contrato 00129/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS POR ÁREAS DO CONHECIMENTO E OBRAS DIDÁTICAS ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2021 ENSINO MÉDIO, OBJET…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDITORA DO BRASIL SA (CNPJ 60.657.574/0001-69) para: aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2 e pnld 2022 educação infantil, objet…. Valor global contratado: R$ 20.490.296,96. Vigência de 05/09/2023 a 30/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA DO BRASIL SACNPJ 60.657.574/0001-69
- Processooficial
- 23034.025705/2023-42
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00377/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 20.132.266,27
- Valor globaloficial
- R$ 20.490.296,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 40.622.563,23
- Assinaturaoficial
- 05/09/2023
- Publicaçãooficial
- 08/09/2023
- Vigênciaoficial
- 05/09/2023 a 30/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU EDUCAÇÃO INFANTIL, DEFINIÇÃO LIVRO PRÉ-ESCOLA (4 A 5 ANOSE 11 MESES), FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 10.901.790,14 | R$ 10.901.790,14 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ENSINO MÉDIO, DEFINIÇÃO COLEÇÃO DISCIPLINAR, CONTEÚDOLITERATURA, FORMATO IMPRESSO | 1.038.787.889.699 | R$ 9.230.476,13 | R$ 9.588.506,82 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.490.296,96
- A liquidarcalculado
- R$ 189.007,19
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 20.301.289,77
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE470121 · 28/08/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE470122 · 28/08/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE470192 · 08/11/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 9.230.476,13 · a liquidar R$ 189.007,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.041.468,94
- 2023NE470200 · 13/11/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 10.901.790,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.901.790,14
- 2024NE470005 · 14/03/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470015 · 17/04/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 358.030,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 358.030,69
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/03/2024
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 1,7784% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 129/2023
valor global após o termo: R$ 20.490.296,96 · vigência até 30/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211434
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.