Contrato federal · Contrato 00213/2023 · Comprasnet Contratos
GESTÃO DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES VISANDO A REALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, COM O INTUITO DE REESTABELECER, RECUPERAR E DESENVOLVER AS PISTAS DE POUSO E DECOLAGEM LOCALIZADA…
DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (CNPJ 00.352.294/0001-10) para: gestão de procedimentos e ações visando a realização das intervenções necessárias, com o intuito de reestabelecer, recuperar e desenvolver as pistas de pouso e decolagem localizadas em terras indígenas. Valor global contratado: R$ 68.764.993,17. Vigência de 06/09/2023 a 06/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL 194151
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ 00.352.294/0001-10
- Processooficial
- 08620.008414/2023-96
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00015/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 68.764.993,17
- Valor globaloficial
- R$ 68.764.993,17
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.613.069.740,46
- Assinaturaoficial
- 06/09/2023
- Publicaçãooficial
- 08/09/2023
- Vigênciaoficial
- 06/09/2023 a 06/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - IMPLANTAÇÃO / ADMINISTRAÇÃOAPOIO NAVEGAÇÃO AÉREA | 1 | R$ 68.764.993,17 | R$ 68.764.993,17 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 68.764.993,17
- A liquidarcalculado
- R$ 68.764.993,17
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000319 · 31/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.764.993,17 · a liquidar R$ 68.764.993,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE800001 · 31/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 5380485 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 145.863,56
- 5331300 · emitida 07/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 261.487,98
- 5380483 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.045.951,92
- 5380484 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 437.590,67
- 5380490 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 437.590,67
- 5380491 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 145.863,56
- 5380494 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 399.133,75
- 5380495 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 133.044,58
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/08/2024
FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 213/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10.
valor global após o termo: R$ 68.764.993,17 · vigência até 06/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 03/09/2025
CONFORME CLAÚSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ AUTOMATICAMENTE PRORROGADO, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO ADITIVO, QUANDO O OBJETO NÃO FOR CONCLUÍDO NO PERÍODO FIRMADO ACIMA, RESSALVADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO CASO DE CULPA DO CONTRATADO, PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO.…
valor global após o termo: R$ 68.764.993,17 · vigência até 06/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211453
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.