Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00033/2020 · Comprasnet Contratos
PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA, BEM COMO PROMOVER A POLÍTICA DE TRATAMENTO DE BENS APREENDIDOS, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA FERRAMEN…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (CNPJ 37.115.342/0001-67) para: promoção da política de modernização e aperfeiçoamento do acesso à justiça, bem como promover a política de tratamento de bens apreendidos, por meio da disponibilização da ferramenta eletrônica renajud, versão web ou ws,…. Vigência de 21/10/2020 a 19/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURACNPJ 37.115.342/0001-67
- Processooficial
- 00423/2017
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/10/2020
- Publicaçãooficial
- 23/10/2020
- Vigênciaoficial
- 21/10/2020 a 19/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00033/2020 · 19/10/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00423/2017
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/10/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 31/08/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 033/2020.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/10/2022
Termo Aditivo 00002/2020 · 20/10/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 033/2020.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 20/10/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 033/2020POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211479
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.