Contrato federal · Contrato 00037/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE 40 LICENÇAS PARA ACESSO AO CONTEÚDO DA BIBLIOTECA DIGITAL SARAIVA (40 ACESSOS SIMULTÂNEOS) DESTINADAS A MAGISTRADOS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO CONTRATANTE, DURANTE O…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: aquisição de 40 licenças para acesso ao conteúdo da biblioteca digital saraiva (40 acessos simultâneos) destinadas a magistrados, servidores e estagiários do contratante, durante o período de 12 meses.. Valor global contratado: R$ 17.712,00. Vigência de 06/10/2023 a 06/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 07862/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00016/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.712,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.712,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 35.424,00
- Assinaturaoficial
- 30/08/2023
- Vigênciaoficial
- 06/10/2023 a 06/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 17.712,00 | R$ 17.712,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 08/07/2024
ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO N. 37/2023 ORIGINAL, A CONTAR DE 14/05/2024, EM DECORRÊNCIA DA CESSÃO DE DIREITOS E TRANSFERÊNCIA DO SOFTWARE, ACERVO E SERVIÇOS DA BIBLIOTECA DIGITAL DA SARAIVA (BDS), DA EMPRESA SARAIVA EDUCAÇÃO S.A. (CNPJ N. 50.268.838/0001-39), PARA A EMPRESA MINHA BIBLIOTECA LTDA…
valor global após o termo: R$ 17.712,00 · vigência até 06/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211500
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 17:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.