Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGADORES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABAL…

Name: Contrato 00016/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 16.650.774/0001-06) para: contratação de serviços continuados de carregadores, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados à superintendência regional do trabalho no município de belo horizonte/mg, na…. Valor global contratado: R$ 274.665,04. Vigência de 12/09/2023 a 11/09/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 16.650.774/0001-06
Processooficial: 13621.120560/2021-57
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 239.400,00
Valor globaloficial: R$ 274.665,04
Valor acumuladooficial: R$ 328.840,43
Assinaturaoficial: 08/09/2023
Publicaçãooficial: 12/09/2023
Vigênciaoficial: 12/09/2023 a 11/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CARREGADOR, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE MOVIMENTAÇÃO, MANUSEIO, CARGA E DESCARGA DE…	1	R$ 274.665,04	R$ 274.665,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 282.355,03
A liquidarcalculado: R$ 10.231,07
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 272.123,96

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000308 · 22/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 91.427,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.427,31
2025NE000311 · 14/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 99.793,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.793,02
2025NE000495 · 21/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000499 · 22/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.890,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.890,02
2023NE000565 · 04/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000575 · 19/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.242,50 · a liquidar R$ 10.231,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.011,43
2024NE000513 · 27/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.921,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.921,16
2025NE000248 · 05/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 81,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81,02

Faturas

2541 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.459,83
2542 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,59
2443 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.629,20
147 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.345,00
2242 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.542,79
2345 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.779,95
2346 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.498,14
2264 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.453,09
2263 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.463,73
2171 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.980,83
2170 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.542,79
2083 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38,00
2079 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.282,36
106 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.842,50
1981 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.410,22
1884 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.350,86
1839 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.754,16
1755 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.681,02
1652 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.534,74
1568 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.386,42
1467 · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.129,42
1383 · emitida 12/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.681,02
1298 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.459,57
1220 · emitida 15/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.424,02
1153 · emitida 14/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.607,88
1086 · emitida 23/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.586,21
1061 · emitida 14/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.042,74
988 · emitida 15/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.534,97
925 · emitida 15/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.566,32
838 · emitida 16/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.395,16
794 · emitida 18/01/2024 · PagoR$ 9.324,90
726 · emitida 13/12/2023 · PagoR$ 9.735,72
650 · emitida 13/11/2023 · PagoR$ 9.803,47
601 · emitida 17/10/2023 · PagoR$ 6.472,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/05/2024
REPACTUAÇÃO TENDO EM VISTA ELEVAÇÃO DOS VALORES REFERENTES A CCT E VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO
valor global após o termo: R$ 256.344,48 · vigência até 11/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 12/09/2024 A 11/09/2025.
valor global após o termo: R$ 256.344,48 · vigência até 11/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 23/04/2025
APOSTILAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 01/04/2024 ATÉ 31/12/2024, PARA OS 02 (DOIS) POSTOS DE CARREGADORES DE BELO HORIZONTE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A ELEVAÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS CORRIGIDOS PELO IPCA.
valor global após o termo: R$ 256.448,16 · vigência até 11/09/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 09/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR ERRO MATERIAL NA "CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR" DO TERMO DE APOSTILAMENTO SOB REFERÊNCIA, PARA RETIFICAR OS QUANTITATIVOS DE POSTOS, BEM ASSIM AJUSTAR OS VALORES MENSAIS E ANUAIS DA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 256.448,16 · vigência até 11/09/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 16/05/2025
APOSTILAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 01/01/2025 ATÉ 31/12/2025, PARA OS 04 (DOIS) POSTOS DE CARREGADORES DE BELO HORIZONTE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A ELEVAÇÃO DOS VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025
valor global após o termo: R$ 281.310,72 · vigência até 11/09/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 21/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR ERRO MATERIAL NA "CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR" DO TERMO DE APOSTILAMENTO SOB REFERÊNCIA, PARA RETIFICAR O VALOR DO POSTO, BEM ASSIM AJUSTAR OS VALORES MENSAIS E ANUAIS DA CONTRATAÇÃO. DESTARTE, TODA A CLÁUSULA SEGUNDA DEVERÁ SER DESCONSIDERADA E…
valor global após o termo: R$ 274.665,04 · vigência até 11/09/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 21/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR ERRO MATERIAL NA "CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR" DO TERMO DE APOSTILAMENTO SOB REFERÊNCIA, PARA RETIFICAR O VALOR DO POSTO, BEM ASSIM AJUSTAR OS VALORES MENSAIS E ANUAIS DA CONTRATAÇÃO. DESTARTE, TODA A CLÁUSULA SEGUNDA DEVERÁ SER DESCONSIDERADA E…
valor global após o termo: R$ 274.665,04 · vigência até 11/09/2025

FornecedorALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 211587
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.