Contrato federal · Contrato 00032/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR…

Name: Contrato 00032/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EASWELL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.827.616/0001-40) para: contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva, de instalação e substituição de aparelhos condicionadores de ar, pertencentes ao patrimônio da receita…. Valor global contratado: R$ 64.979,53. Vigência de 11/09/2023 a 10/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: EASWELL ENGENHARIA LTDACNPJ 37.827.616/0001-40
Processooficial: 13075.081066/2023-65
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00013/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 57.253,74
Valor globaloficial: R$ 64.979,53
Valor acumuladooficial: R$ 2.177.709,21
Assinaturaoficial: 11/09/2023
Publicaçãooficial: 13/09/2023
Vigênciaoficial: 11/09/2023 a 10/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZASERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE INSTALAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃODE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB, INSTALADOS NA DELEGACIA DA…	1	R$ 64.979,53	R$ 64.979,53

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 75.755,71
A liquidarcalculado: R$ 40.052,20
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 35.703,51

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000005 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000260 · 28/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000063 · 05/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000011 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.688,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.688,16
2025NE000281 · 28/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.285,72 · a liquidar R$ 4.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.585,72
2026NE000148 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.781,83 · a liquidar R$ 15.352,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.429,63

Faturas

1210 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.429,63
1211 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 663,73
770 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.300,00
680 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.285,72
511 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.867,16
467 · emitida 19/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.318,50
419 · emitida 13/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 450,00
403 · emitida 07/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.052,50
320 · emitida 21/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 9.717,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 12/09/2023
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, NA DATA DE 12/09/2023, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 170040/32/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, PER…
valor global após o termo: R$ 57.253,74 · vigência até 10/09/2024
Termo Aditivo 00012/2024 · 24/07/2024
Prorrogação da vigência do Contrato nº 170040/32/2023 – Serviços de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e de substituição de aparelhos condicionadores de ar, pertencentes ao patrimônio da Receita Federal do Brasil – RFB, instalados na DRF/TSA/PI, DMA/TSA/PI, ARF/FLO/PI, ARF/PIC/PI, ARF/…
valor global após o termo: R$ 57.253,74 · vigência até 10/09/2025
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 20/09/2024
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170040/32/2023 – REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE INSTALAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, INSTALADOS NA DRF/TSA/PI, DMA/TSA/PI, ARF/FLO/PI, ARF/…
valor global após o termo: R$ 59.376,65 · vigência até 10/09/2025
Termo de Apostilamento 00018/2025 · 11/08/2025
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N.170040/32/2023 À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040. FUNDAMENTOS: ART. 136, III, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES E PORTARIA SRRF03 Nº 534, DE 19/05/2025.
valor global após o termo: R$ 59.376,65 · vigência até 10/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 09/09/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 59.376,65 · vigência até 10/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 10/09/2026
REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170040/32/2023 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE INSTALAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, INSTALADOS NA DRF/TSA/PI, DMA/TSA/PI, ARF/FLO/PI, ARF/P…
valor global após o termo: R$ 64.979,53 · vigência até 10/09/2027

FornecedorEASWELL ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 211811
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 04:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.