Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PROGR…
BOLSA VERDE - SEDR (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação da caixa econômica federal - cef, para prestação dos serviços de operacionalização dos pagamentos dos auxílios financeiros do programa de apoio a conservação ambiental - p…. Valor global contratado: R$ 2.796.800,00. Vigência de 08/09/2023 a 08/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
- Unidade (UASG)oficial
- BOLSA VERDE - SEDR 440108
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 02000.006143/2023-55
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.470.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.796.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.057.893,34
- Assinaturaoficial
- 08/09/2023
- Publicaçãooficial
- 13/09/2023
- Vigênciaoficial
- 08/09/2023 a 08/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO BANCÁRIO | 760.000 | R$ 3,68 | R$ 2.796.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.768.527,50
- A liquidarcalculado
- R$ 479.343,56
- Liquidadocalculado
- R$ 128.656,84
- Pagocalculado
- R$ 2.160.527,10
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000002 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 814.157,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 814.157,27
- 2024NE000139 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.257,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.257,75
- 2024NE000002 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 403.700,00 · a liquidar R$ 50.045,90 · liquidado R$ 3.242,44 · pago R$ 350.411,66
- 2026NE000002 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.458.412,48 · a liquidar R$ 429.297,66 · liquidado R$ 125.414,40 · pago R$ 903.700,42
Faturas
- 12978/2026/GECEB · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.414,40
- 11395/2026/GECEB · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.546,72
- 0153/2026 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.780,54
- 0134/2026/GECEB · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 123.036,48
- 0119/2026/GECEB · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.170,72
- 120/2026 · emitida 18/05/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 114.700,53
- 122/2026 · emitida 18/05/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 114.700,53
- 0114/2026 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.700,53
- 91 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.986,31
- OF63 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.576,97
- OF 36 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.945,75
- 18/2026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.956,40
- 185 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.677,26
- 172/2025 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.763,74
- 158/2025 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.739,09
- 137 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.261,94
- 113 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.619,43
- 96 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.230,37
- 89 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.535,85
- 81 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.943,24
- 52/2025 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.259,09
- 37/2025 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.772,01
- 21 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.707,85
- 006/2025 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.032,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 16/07/2024
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 04/2023 EM 2,450260% CORRIGIDO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE PARA O PERÍODO DE JULHO /2023 A JUNHO /2024.
valor global após o termo: R$ 2.576.400,00 · vigência até 08/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/07/2025
APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 04/2023 EM 5,351170 % CORRIGIDO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE PARA O PERÍODO DE JULHO /2024 A JUNHO /2025
valor global após o termo: R$ 2.713.200,00 · vigência até 08/03/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 24/02/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A PARTIR DE 08/03/2026 ATÉ 08/09/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 2.713.200,00 · vigência até 08/09/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 17/07/2026
O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 04/2023 EM 3,161370 % CORRIGIDO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE PARA O PERÍODO DE JULHO /2025 A JUNHO /2026.
valor global após o termo: R$ 2.796.800,00 · vigência até 08/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212037
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.