Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA UNIÃO, DE UM LOTE ÚNICO DE ESPAÇO COMPOSTO POR FRAÇÕES QUE TOTALIZAM UMA ÁREA DE 7.320,00M² PARA REALIZAÇÃO DO EVE…
ACADEMIA DA FORCA AEREA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou MARCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO & CIA LTDA (CNPJ 07.350.942/0001-49) para: permissão de uso, a título oneroso, de bens imóveis de domínio da união, de um lote único de espaço composto por frações que totalizam uma área de 7.320,00m² para realização do evento domingo aéreo afa 2023.. Valor global contratado: R$ 11.860,47. Vigência de 12/09/2023 a 10/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ACADEMIA DA FORCA AEREA 120060
- Local da unidadeoficial
- PIRASSUNUNGA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3539301
- Fornecedoroficial
- MARCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO & CIA LTDACNPJ 07.350.942/0001-49
- Processooficial
- 67510.008197/2023-41
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 11.860,47
- Valor globaloficial
- R$ 11.860,47
- Assinaturaoficial
- 12/09/2023
- Publicaçãooficial
- 26/09/2023
- Vigênciaoficial
- 12/09/2023 a 10/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 11.860,47 | R$ 11.860,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00017/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212049
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 21:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.