Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2023 · Comprasnet Contratos
O DESENVOLVIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICOCIENTÍFICA, SOB A COORDENAÇÃO DO CNJ, ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A AMC E A FIESC, COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 83.845.701/0001-59) para: o desenvolvimento de cooperação técnicocientífica, sob a coordenação do cnj, entre o poder judiciário do estado de santa catarina, a amc e a fiesc, com o poder judiciário do estado do amazonas, a amazon e a fieam, para…. Vigência de 23/03/2023 a 22/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 83.845.701/0001-59
- Processooficial
- 01199/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/03/2023
- Publicaçãooficial
- 23/03/2023
- Vigênciaoficial
- 23/03/2023 a 22/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2023 · 21/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.001199/2023-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/03/2028
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/06/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 002/2023: A) ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA. B) INCLUIR CLÁUSULA REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212055
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.