Contrato federal · Contrato 00079/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NOS TERMO…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS contratou CELSO MAGALHAES GUERRA para: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução f…. Valor global contratado: R$ 38.337,72. Vigência de 18/09/2023 a 18/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS 158122
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CELSO MAGALHAES GUERRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 23214.001126/2023-96
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00267/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 38.337,72
- Valor globaloficial
- R$ 38.337,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 498.390,36
- Assinaturaoficial
- 13/09/2023
- Publicaçãooficial
- 14/09/2023
- Vigênciaoficial
- 18/09/2023 a 18/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PÃO DE QUEIJO | 810 | R$ 42,63 | R$ 34.530,30 |
| BOLO ALIMENTÍCIO | 93 | R$ 40,94 | R$ 3.807,42 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 38.337,72
- A liquidarcalculado
- R$ 37.723,62
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 614,10
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000058 · 19/03/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 14.291,57 · a liquidar R$ 14.291,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000189 · 18/08/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 4.573,62 · a liquidar R$ 3.959,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 614,10
- 2023NE000320 · 23/11/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 19.099,00 · a liquidar R$ 19.099,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000402 · 27/12/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 373,53 · a liquidar R$ 373,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 048.114.924 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.941,47
- 047.787.050 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.705,20
- 047.761.467 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.790,46
- 047.451.025 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.157,32
- 047.408.053 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.555,04
- 046.688.508 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.871,13
- 046.342.248 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.524,02
- 046.369.926 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.492,05
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/08/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 79/2023 PELO PERÍODO DE 18/09/2024 A 18/09/2025
valor global após o termo: R$ 38.337,72 · vigência até 18/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212131
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 05:16
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 18:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.