Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE ENVELOPES, POR 12 (DOZE) MESES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SOARES & CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. (CNPJ 09.500.106/0001-29) para: aquisição de envelopes, por 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 38.880,00. Vigência de 13/09/2023 a 12/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SOARES & CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA.CNPJ 09.500.106/0001-29
- Processooficial
- 10707.720282/2023-66
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00063/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 35.280,00
- Valor globaloficial
- R$ 38.880,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 532.080,00
- Assinaturaoficial
- 13/09/2023
- Publicaçãooficial
- 14/09/2023
- Vigênciaoficial
- 13/09/2023 a 12/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENVELOPEENVELOPE, MATERIAL OFFSET, MODELO SACO PADRÃO, TAMANHO (C X L) 340 X 240 MM,COR BRANCO, GRAMATURA 90 G/M2 | 72.000 | R$ 0,54 | R$ 38.880,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 88.874,08
- A liquidarcalculado
- R$ 28.730,08
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 60.144,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000343 · 31/08/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 24.696,00 · a liquidar R$ 10.584,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.112,00
- 2024NE000089 · 05/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 35.280,00 · a liquidar R$ 14.112,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.168,00
- 2025NE000107 · 15/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 18.688,01 · a liquidar R$ 4.000,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.688,00
- 2026NE000194 · 03/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 10.210,07 · a liquidar R$ 34,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.176,00
Faturas
- 853 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.176,00
- 833 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.688,00
- 808 · emitida 24/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.584,00
- 794 · emitida 15/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.584,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 13/09/2024
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/09/2024 ATÉ 13/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 36.720,00 · vigência até 13/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 12/09/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/09/2025 ATÉ 12/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021..REAJUSTE PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGPM
valor global após o termo: R$ 38.160,00 · vigência até 12/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 31/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/09/2026 ATÉ 12/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 38.160,00 · vigência até 12/09/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 31/08/2026
REAJUSTE DO PREÇO UNITÁRIO DO CONTRATO DE R$0,53 (CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$0,54 (CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 38.880,00 (TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS) A PARTIR DE 25/08/2026
valor global após o termo: R$ 38.880,00 · vigência até 12/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212175
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.