Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 07/10/2023 a 06/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 10983.100052/2023-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.000,00
- Assinaturaoficial
- 12/09/2023
- Publicaçãooficial
- 14/09/2023
- Vigênciaoficial
- 07/10/2023 a 06/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 60.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.201,98
- A liquidarcalculado
- R$ 7.505,12
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.696,86
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000364 · 06/09/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.333,94 · a liquidar R$ 3.333,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000013 · 20/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.886,91 · a liquidar R$ 1.819,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.067,60
- 2026NE000018 · 12/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.981,13 · a liquidar R$ 2.351,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 629,26
Faturas
- 8060623 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 629,26
- 8049148 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 629,27
- 8044255 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 719,16
- 8036103 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 719,17
- 8032173 · emitida 02/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 485,76
- FATURA8032173 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 485,76
- 8031181 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 629,27
- 8031182 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 629,27
- 8027289 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 719,17
- 8026033 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 719,17
- 8026034 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 719,17
- 8024798 · emitida 14/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.732,40
- 8024092 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 629,27
- 8024093 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 629,27
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212185
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 10:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.