Contrato federal · Contrato 00045/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 35ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou KARLA RIBEIRO PORTELA CARNEIRO para: locação de um imóvel para funcionamento do cartório eleitoral da 35ª zona eleitoral - viçosa do ceará.. Valor global contratado: R$ 234.945,00. Vigência de 06/09/2023 a 06/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- KARLA RIBEIRO PORTELA CARNEIROpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 2023.0.000004812-4
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00024/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 225.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 234.945,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 232.790,25
- Assinaturaoficial
- 06/09/2023
- Publicaçãooficial
- 13/09/2023
- Vigênciaoficial
- 06/09/2023 a 06/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 3.915,75 | R$ 234.945,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 14/12/2023
Retifica a cláusula primeira do instrumento.
valor global após o termo: R$ 225.000,00 · vigência até 06/09/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 23/10/2024
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,42% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2024, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 3.750,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA R$ 3.915,75 (TRÊS MIL NOVECENTOS E…
valor global após o termo: R$ 234.945,00 · vigência até 06/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212217
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.