Contrato federal · Contrato 00023/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÃO DE OBRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA E PORTARIA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 22.826.914/0001-49) para: prestação de serviços mão de obra de auxiliar administrativo, recepcionista e portaria.. Valor global contratado: R$ 32.657,38. Vigência de 01/10/2020 a 31/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDACNPJ 22.826.914/0001-49
- Processooficial
- 01385/2020
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.298.787,00
- Valor globaloficial
- R$ 32.657,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.855.646,89
- Assinaturaoficial
- 25/09/2020
- Publicaçãooficial
- 29/09/2020
- Vigênciaoficial
- 01/10/2020 a 31/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 0 | R$ 8.634,64 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 0 | R$ 4.713,91 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 0 | R$ 4.571,60 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 7 | R$ 4.665,34 | R$ 32.657,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 25/11/2020
INSTITUIR A POSSIBILIDADE DO REGIME DE TELETRABALHO AOS COLABORADORES OCUPANTES DOS POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 1.298.787,00 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00002/2021 · 25/03/2021
REPACTUAR , A CONTAR DE 01/01/2021, VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 544.507,20; AJUSTAR, A CONTAR DE 01/10/2021, ON VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 538.205,64, DECORRENTE DO AJUSTE NO AVISO PRÉVIO E SUAS INCIDÊNCIAS
valor global após o termo: R$ 1.345.514,10 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00003/2021 · 15/04/2021
ESTABELECER QUE OS VALORES DE GLOSA DE VALE TRANSPORTE PREVISTOS NO ITEM 1.1.2. E 1.2. DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 23/2020, FACE A PANDEMIA DA COVID-19, DEVERÃO SER ATUALIZADOS DE ACORDO COM OS VALORES CONSTANTES NAS PLANILHAS DE CUSTOS CORESPONDENTES À ÉPOCA DOS RESPECTIVOS DESCONTOS.
valor global após o termo: R$ 1.345.514,10 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/11/2021
ALTERAR, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, OS TERMOS DO ITEM 6.6. DO CONTRATO N. 23/2020; AUTORIZAR O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DE 02 AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, A PARTIR DE 17/11/2021.
valor global após o termo: R$ 1.345.514,10 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00005/2021 · 21/12/2021
ACRESCER QUANTITATIVAMENTE 2 POSTOS DE TRABALHO NOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO MONTANTE MENSAL DE R$ 6137,62, CORRESPONDENTE A 13,68% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A SEREM LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E PATRIMÔNIO, A PARTIR DE 07/01/2022
valor global após o termo: R$ 1.529.642,70 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00006/2022 · 18/08/2022
REAJUSTAR, A CONTAR DE 02/09/2021, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 544.862,64, DECORRENTE DO REAJUSTE DOS UNIFORMES; AJUSTAR, A CONTAR DE 01/10/2021, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 538.561,32, DECORRENTE DO AJUSTE NO AVISO PRÉVIO TRABALHADO; REPACTUAR, A CONTAR DE 01/01/2022, O VALOR GLOBAL ANUAL P…
valor global após o termo: R$ 1.680.776,40 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00007/2022 · 19/09/2022
ACRESCER QUANTITATIVAMENTE 1 POSTO DE TRABALHO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NO MONTANTE MENSAL DE R$ 3.362,57, CORRESPONDENTE A 6,82% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A SER LOTADO NA DIRETORIA-GERAL, COM INÍICO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM 03/10/2022.
valor global após o termo: R$ 1.781.653,50 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 14/03/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 30 MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/04/2023 A 01/10/2025
valor global após o termo: R$ 1.781.653,50 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 00009/2023 · 20/07/2023
REPACTUAR, A CONTAR DE 01/01/2023, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 761.675,28
valor global após o termo: R$ 1.904.188,20 · vigência até 01/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 06/09/2023
ALTERAR O LOCAL DE TRABALHO DE 01 POSTO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E PATRIMÔNIO PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO MAGISTRADO
valor global após o termo: R$ 1.904.188,20 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 00010/2024 · 09/08/2024
REAJUSTAR, A CONTAR DE 02/09/2023, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 761.904,00 (SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS), DECORRENTE DO REAJUSTE DOS UNIFORMES E REPACTUAR, A CONTAR DE 1°/01/2024, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PARA R$817.384,68 (OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS…
valor global após o termo: R$ 2.043.461,70 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 10/06/2025
1.1. REAJUSTAR, A CONTAR DE 02/09/2024, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$817.602,96 (OITOCENTOS E DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), DECORRENTE DO REAJUSTE DOS UNIFORMES, CONFORME ANEXO 1 (DOC. 659); 1.2. REPACTUAR, A CONTAR DE 1°/01/2025, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 2.309.700,30 · vigência até 01/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 07/07/2025
ALTERAR O LOCAL DE TRABALHO DE 01 POSTO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL PARA A COORDENADORIA DE SAÚDE, FELICIDADE E QUALIDADE DE VIDA, A CONTAR DE 08/05/2025.
valor global após o termo: R$ 2.309.700,30 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 18/09/2025
PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PERÍODO DE 02/10/2025 A 31/10/2025, EXCLUSIVAMENTE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS 07 (SETE) POSTOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DO CONTRATO N. 23/2020
valor global após o termo: R$ 32.657,38 · vigência até 31/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212226
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:45
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