Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00050/2022 · Comprasnet Contratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM O TRT DA 2ª REGIÃO E A UNIÃO, VIA MINISTÉRIO DA ECONOMIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MINISTÉRIO DA ECONOMIA (CNPJ 00.394.460/0001-41) para: acordo de cooperação técnica que entre si fazem o trt da 2ª região e a união, via ministério da economia, por meio da secretaria de especial de desburocratização, gestão e governo digital, para adesão à rede +brasil.. Vigência de 12/08/2022 a 11/08/2032 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA ECONOMIACNPJ 00.394.460/0001-41
- Processooficial
- 00000.024242/2022-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 24242/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 09/08/2022
- Publicaçãooficial
- 12/08/2022
- Vigênciaoficial
- 12/08/2022 a 11/08/2032
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00050/2022 · 09/08/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.024242/2022-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/08/2032
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212338
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.