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Contrato federal · Contrato 00112/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA REMANESCENTE DO OBJETO DO CONTRATO Nº 180/2022 (SEI 9613963), RESCINDIDO UNILATERALMENTE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFE…

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou RTI MARTINS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 32.798.805/0001-19) para: serviço comum de engenharia remanescente do objeto do contrato nº 180/2022 (sei 9613963), rescindido unilateralmente, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que…. Valor global contratado: R$ 175.833,16. Vigência de 12/09/2023 a 09/05/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA 413009
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
RTI MARTINS CONSTRUTORA LTDACNPJ 32.798.805/0001-19
Processooficial
53557.000181/2023-49
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00023/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 567.615,67
Valor globaloficial
R$ 175.833,16
Valor acumuladooficial
R$ 1.095.115,15
Assinaturaoficial
12/09/2023
Publicaçãooficial
14/09/2023
Vigênciaoficial
12/09/2023 a 09/05/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DE SERGIPE-UO081, REMANESCENTE DO OBJETO DO CONTRATO Nº 180/2022 (SEI 9613963), RESCINDIDO UNILATERALMENTE,…1R$ 175.833,16R$ 175.833,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 705.372,91
A liquidarcalculado
R$ 596.022,24
Liquidadocalculado
R$ 3.208,64
Pagocalculado
R$ 106.142,03

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000071 · 11/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 705.372,91 · a liquidar R$ 596.022,24 · liquidado R$ 3.208,64 · pago R$ 106.142,03

Faturas

  • 0141 · emitida 08/05/2024 · PagoR$ 97.815,29
  • 127 · emitida 03/04/2024 · PagoR$ 111.925,38
  • 125 · emitida 19/03/2024 · PagoR$ 77.895,91
  • 109 · emitida 05/03/2024 · PagoR$ 95.083,79
  • 105 · emitida 02/02/2024 · PagoR$ 220.974,25
  • 103 · emitida 10/01/2024 · PagoR$ 30.329,09
  • 102 · emitida 14/12/2023 · PagoR$ 58.338,96
  • 91 · emitida 27/11/2023 · PagoR$ 51.011,41

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 07/03/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, A) O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO CORRESPONDENTE A 24,56% (VINTE E QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) DO CONTRATO Nº 112/2023-ANATEL ; B) A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO Nº 112/2023-ANATEL, CUJ…

    valor global após o termo: R$ 175.833,16 · vigência até 12/05/2024

FornecedorRTI MARTINS CONSTRUTORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 212342
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.