O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE INTEGRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA ATENDER NECESSIDADE DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 24.316,43

A liquidarcalculado

R$ 18.081,43

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 6.235,00

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2026NE000218 · 06/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.097,00 · a liquidar R$ 7.097,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000076 · 23/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 6.086,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.913,50
• 2023NE000718 · 13/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.225,00 · a liquidar R$ 3.225,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000090 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.617,50 · a liquidar R$ 199,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.418,50
• 2025NE000091 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000155 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 6.194,00 · a liquidar −R$ 7.097,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 903,00
• 2024NE000381 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.300,00 · a liquidar R$ 4.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000228 · 15/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.270,93 · a liquidar R$ 4.270,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

• 04017649 · emitida 26/08/2026 · PendenteR$ 279,50
• 04014459 · emitida 11/08/2026 · PendenteR$ 322,50
• 03972216 · emitida 20/06/2026 · PendenteR$ 301,00
• 03994339 · emitida 22/07/2026 · PendenteR$ 279,50
• 03907840 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,00
• 03929091 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,00
• 03909156 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,00
• 03847642 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,00
• 03825831 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 279,50
• 03804219 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,00
• 03782320 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 322,50
• 03761394 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 279,50
• 03759618 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 279,50
• 03720796 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 279,50
• 50805 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 344,00
• 52640 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,00
• 45351 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 365,50
• 47121 · emitida 02/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 344,00
• 48918 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 322,50
• 43575 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 344,00
• 41644 · emitida 01/12/2024 · PendenteR$ 365,50
• 39758 · emitida 01/11/2024 · PendenteR$ 365,50
• 37797 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 365,50
• 35848 · emitida 01/09/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 344,00
• 33893 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 236,50
• 31972 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 107,50
• 29997 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 107,50
• 28086 · emitida 07/05/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 86,00
• 27998 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 107,50
• 27984 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 107,50
• 27983 · emitida 30/04/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 86,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2023 · 28/09/2023

   EM VIRTUDE DA NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS INSTITUÍDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, CONVERTIDA NA LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023, E OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NA PORTARIA MGI Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, SUB-RO…

   valor global após o termo: R$ 12.900,00 · vigência até 16/09/2024

2. Termo Aditivo 00002/2024 · 04/09/2024

   PRORROGAR VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 25/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A 16 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/93. ACRESCENTAR CLÁUSULA DAS REGRAS APLICÁVEIS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO…

   valor global após o termo: R$ 12.900,00 · vigência até 16/09/2025

3. Termo Aditivo 00003/2025 · 05/09/2025

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/09/2025 A 16/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 12.900,00 · vigência até 16/09/2026

4. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/09/2025

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE DADOS DE FATURAMENTO PARA FINS DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, CONSIDERANDO O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO À ADEQUAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 4º DA LC 116/2003. PARA FINS DE FATURAMENTO DEVERÃO SER CONSIDERADOS OS DADOS DA UNIDADE…

   valor global após o termo: R$ 12.900,00 · vigência até 16/09/2026

5. Termo Aditivo 00004/2026 · 16/09/2026

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A 16 DE SETEMBRO DE 2027, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 24/2026 – CCPD-MPA/MPA (SEI Nº 55599097), NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 19…

   valor global após o termo: R$ 14.784,00 · vigência até 16/09/2027